O secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, disse hoje (29) que a regulamentação do sistema de swap (troca operacional) de gás natural até o final do ano é uma etapa importante para a produção de até 1,5 mil megawatts (MW) de energia elétrica para São Paulo, a partir da construção de até seis termelétricas a gás natural em região próxima à Usina de Piratininga. A publicação do regulamento deve sair até o final do ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Meirelles se reuniu com o diretor da ANP, José Gutman, para debater o futuro sistema de swap de gás natural. Ele encontrou-se com os presidentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Ao longo do mês de novembro, o secretário pretende selecionar as melhores propostas dentre as 15 apresentadas na chamada pública para a construção das novas termelétricas no estado, que sejam compatíveis com a capacidade da região, cuja soma atinja 1,5 mil MW. A licitação para expansão da geração de energia a partir de fonte termoelétrica a gás natural foi lançada em julho deste ano. As termelétricas serão erguidas no mesmo terreno da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), na rede do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo o secretário, o programa de ampliação “vigorosa” da produção de energia elétrica a partir de usinas térmicas precisa da visão estratégica da EPE, que define a política de projetos de longo prazo. Já a ANP define a disponibilidade e a forma do gás que irá alimentar as termelétricas. João Carlos Meirelles informou que as novas termelétricas de São Paulo serão movidas a gás proveniente da Bolívia ou de campos do pré-sal. “Com isso, precisamos urgentemente dessa definição do swap do gás. A boa notícia é que a ANP nos informou hoje que até o final do ano toda essa regulamentação técnica de gás estará publicada”. O swap será um dos elementos para a introdução do gás natural na matriz energética de São Paulo.
Com o operador do sistema, Meirelles tratou da necessidade de garantir energia nos grandes centros de consumo e de carga, como a região metropolitana de São Paulo. “A perspectiva para os próximos 15 a 25 anos é da entrada progressiva de energia, seja eólica, solar, de biomassa, mas precisamos de garantia de energia na base”. Segundo o secretário, só há uma forma de dar essa garantia, que é, justamente, a energia termelétrica, em especial a movida a gás.
Segundo Meirelles há um consenso sobre a importância das usinas térmicas porque, no futuro, com a entrada em operação de todas as hidrelétricas em construção no país a fio d’água, a perspectiva é que elas produzirão muita energia no verão, no período de chuvas, mas com dificuldades de geração no período do inverno.
Outra questão que está sendo tratada com as secretarias estaduais e diz respeito ao gás natural é a tributação, que envolve a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto está sendo tratado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Uma vez selecionadas as propostas para construção das novas térmicas, o governo paulista escolherá em dezembro parceiros para o projeto.
Meirelles disse que a construção das hidrelétricas será feita por meio de uma sociedade de propósito específico em que o parceiro minoritário será a Empresa Metropolitana de Águas e Energia, empresa estatal vinculada ao governo de São Paulo. O investidor será o operador. Ele acredita que, a partir do ano que vem, algumas dessas novas usinas já estarão em obras, prevendo-se sua entrada em operação em 24 meses. Os investimentos necessários somam R$ 6 bilhões.
Editor Fábio Massalli
Fonte: EBC
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil
