A Prefeitura de Curitiba realiza amanhã uma audiência pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) que implantará um novo modelo de coleta e transporte de resíduos sólidos na cidade. Além da audiência, os interessados poderão participar do processo apresentando comentários e sugestões pela internet, em consulta pública que ficará aberta de 16 de agosto a 14 de setembro. Concluída essa fase, será lançado o edital da concorrência pública internacional que vai selecionar uma empresa para a prestação do serviço de coleta e transporte de resíduos pelos próximos 15 anos.
A audiência, a consulta pública e a licitação, prevista para ser realizada após as eleições municipais, compõem a primeira etapa de um processo que se completará com uma nova concorrência, em 2017, para o serviço de tratamento de resíduos. Com isso, Curitiba pretende implantar um modelo moderno e inovador de gestão de resíduos, baseado no tripé qualidade, economia e sustentabilidade.
A audiência pública será realizada na amanhã, das 14 horas as 16 horas, no auditório do Mercado de Orgânicos, no Mercado Municipal de Curitiba (Rua da Paz, 608, mezanino).
Para participar da consulta pública, que começa no mesmo dia, os interessados poderão apresentar dúvidas, comentários e sugestões pelo e-mail [email protected]. As participações deverão ser encaminhadas com a identificação do autor (nome, denominação, endereço, e-mail e telefone).
Os documentos sobre o processo estarão disponíveis para consulta durante todo o período no endereço eletrônico http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/consulta-ppp-lixo/2800
Encerrada essa fase e analisadas todas as contribuições apresentadas, será publicado, no segundo semestre, o edital da licitação internacional, do tipo menor preço. O valor máximo do contrato decorrente da licitação é estimado em R$ 2.759.362.324,00 (dois bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais), para o prazo de 15 anos.
Saiba mais sobre o modelo
Como será a estrutura do contrato?
A PPP vai abranger planejamento, construção, financiamento, operação e manutenção da coleta, transporte e transferência dos resíduos sólidos da cidade de Curitiba, incluindo serviços de limpeza pública, em um contrato com duração de 15 anos. A empresa escolhida será responsável pela coleta de lixo reciclável e entrega nas instalações de triagem comandadas por cooperativas operadas por catadores de lixo do programa Eco-Cidadão.
Quais as vantagens de se dividir coleta e tratamento em dois contratos?
A Prefeitura optou pela realização de leilões separados por questão financeira e de prazo. Em tempos de crise econômica, não faria sentido realizar investimentos muito altos nesta primeira etapa do projeto.
A fase de tratamento, além de exigir mais recursos, também demandará mais tempo para ser realizada, já que, para implantá-la, será necessária a construção de estações para tratar os resíduos sólidos que não forem destinados à reciclagem.
E em relação à limpeza pública? O que muda?
A limpeza pública continuará com os serviços já existentes, entre eles a varrição manual de calçadas e áreas públicas, a remoção do lixo de margens de rios e riachos, limpeza de parques e roçada nas vias públicas. Mas a qualidade do serviço deverá obedecer a um padrão estabelecido pelo município. Ao não cumprir com o padrão, a concessionária poderá ser penalizada, já que o pagamento do serviço de limpeza pública também será baseado no desempenho.
Quantas estações de transferência serão construídas e onde serão instaladas?
Caberá ao parceiro privado a definição do número ideal de estações de transferência, com um mínimo de duas estações, podendo se localizar em terrenos disponibilizados pela Prefeitura ou em qualquer outro terreno escolhido pelo parceiro privado. A Prefeitura e a equipe do projeto estão trabalhando em conjunto na identificação de locais que possam ser disponibilizados a potenciais licitantes na implementação das instalações necessárias.
De que maneira o novo sistema contempla os catadores?
Para incentivar os catadores informais a participarem do projeto Eco-Cidadão e para melhorar as condições de trabalho das cooperativas que já fazem parte do projeto, o contrato de concessão exigirá que a empresa privada invista anualmente em equipamentos, manutenção e treinamento, além de campanhas de educação e comunicação gerais e específicas.
Fonte: Bem Panará
