Defensoria e MP pedem plano para fornecimento de água durante pandemia no RJ
A Defensoria Pública e Ministério Público reiteram na ação que o acesso à água, é fundamental no combate à Covid-19.
A Defensoria Pública e Ministério Público reiteram na ação que o acesso à água, é fundamental no combate à Covid-19.
Promotora do Gaema diz que não recebeu proposta do Daerp, mas que por ora 'não há intenção de acordo'
O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Rodrigo Sanches Garcia, reiterou hoje (3) uma série de críticas ao governo de São Paulo e aos órgãos gestores do setor pela forma como têm conduzido a crise de abastecimento na região metropolitana de São Paulo, sobretudo no Sistema Cantareira. “Estão ocorrendo inúmeros atrasos nas ações de emergência.
O Ministério Público Estadual (MPE) pode acionar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por não ter feito um plano de contingência para reduzir os efeitos da estiagem prolongada sobre o Sistema Cantareira, como exigia em 2004 o documento de outorga para o uso das águas das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
A economia de dois mil litros de água por segundo obtida com o bônus dado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para usuários do Sistema Cantareira não é suficiente para afastar a necessidade de medidas emergenciais de redução de consumo, como o rodízio ou racionamento. A opinião é do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual em Piracicaba, que reúne quatro promotores de Justiça. "É uma economia importante, mas muito menor do que se precisa", disse o promotor Ivan Carneiro Castanheiro.