Municípios do MS têm até 31 de maio para aderir ao ICMS Ecológico
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é utilizado como avaliação qualitativa para pontuação do ICMS Ecológico.
0 Comentário
26/05/2020
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é utilizado como avaliação qualitativa para pontuação do ICMS Ecológico.
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e a regulação ao novo marco do saneamento, a fim de atingir metas sustentáveis.
A lei define ainda que nos lixos domiciliares não devem ser jogados materiais explosivos ou tóxicos, como por exemplo pilhas, lâmpadas, baterias, tintas, solventes e medicamentos. Os condomínios, residenciais e comerciais da cidade devem ficar responsáveis pela instalação de áreas ou caixas coletoras.