Audiência pública do PMSB em Novo Oriente tem a participação da Cagece
Companhia de Água e Esgoto do Ceará vai apresentar o diagnóstico do atual cenário dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município.
Companhia de Água e Esgoto do Ceará vai apresentar o diagnóstico do atual cenário dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município.
A partir de 1º de janeiro, pelo menos metade das cidades brasileiras não poderá mais receber dinheiro federal para investir em saneamento básico.
Com longo histórico de relacionamento com administradores públicos, Banco apoia prefeituras na estruturação de parcerias com o setor privado
Dos 30 municípios baianos ,apenas Camacã conseguiu concluir o projeto,
Os vereadores de Vila Velha querem que a Prefeitura do município compareça à Câmara para apresentar oficialmente o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e sanar as dúvidas sobre o novo projeto. Os vereadores tomaram a decisão após Tribuna Livre promovida nessa segunda-feira (20), por iniciativa do vereador Zé Nilton (PT), quando o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindaema), Adilson Costa, cobrou a efetiva participação da sociedade no processo.
Em virtude das Leis nº 11.445/2007, que instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico e nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, e seus Decretos Regulamentadores, respectivamente nº 7.217/2010 e 7.404/2010, cabe às Agências Reguladoras a regulação e fiscalização dos Prestadores de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e coleta, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06/12) com a aprovação de sete ministros de estado (Cidades, Fazenda, Casa Civil, Saúde, Planejmaneto, Meio Ambiente e Integração Nacional). A portaria interministerial 571 estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o país nos próximos 20 anos (2014-2033).