saneamento basico

Sabesp e prefeitura negam renovação da concessão

Na última semana, a revelação de que o contrato de concessão de serviços de água e esgoto entre a Sabesp e a Prefeitura de Santa de Cruz do Rio Pardo já teria sido renovado causou surpresa a setores da sociedade. De acordo com uma cláusula na lei que transferiu os serviços de saneamento da cidade para a empresa, em 1979, a concessão seria automaticamente renovada se nenhuma das partes notificasse a outra seis meses antes do fim do prazo de concessão, que terminou em dezembro de 2009. Portanto, a notificação deveria ter sido feita em junho de 2009. Tanto a administração quanto a Sabesp negam que a concessão tenha sido renovada automaticamente.

0 Comentário