Marco legal do saneamento é sancionado, com vetos, por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento.
13/05/2026
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento.
O presente artigo tem por intuito tecer breves considerações acerca dos principais aspectos jurídicos e de regulação sobre o marco
A ferramenta digital mapeia o trânsito de resíduos sólidos do país.
Apesar da pequena fatia de mercado, a iniciativa privada já responde por cerca de 20% dos investimentos feitos no setor
O novo marco legal do saneamento busca, entre outras coisas, universalizar os serviços de saneamento básico no Brasil.
Entre os investigados estão empresários, receptadores e motoristas que desviam parte da carga de cloro.
A proposta, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, é incompleta e vai tapar o sol com a peneira ao ignorar a falta
A expectativa é que mais de seis mil empregos indiretos sejam gerados durante a fase de obras de saneamento.
É numa área de 80 mil m² na cidade Estrutural que o Distrito Federal vai abrigar um dos mais modernos
Desde 2014, o número de países que adotaram uma política, legislação ou regulamentação nacional de resíduos eletrônicos aumentou de 61
Os investimentos em saneamento dispararam nos últimos anos graças ao novo Marco Legal, mas um nicho que “ficou para trás” está sendo visto por muitos como a próxima grande oportunidade do setor.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?