E-book: Guia Prático de Concessões em Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
O time da Accenture Brasil participou na preparação do “Guia Prático de Concessões em Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos”.
14/08/2026
O time da Accenture Brasil participou na preparação do “Guia Prático de Concessões em Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos”.
O saneamento básico é um pilar fundamental para a saúde pública, o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida.
E o meio ambiente sempre foi a maior fonte de recursos naturais, e um dos maiores meios de crescimento econômico
Garantir água limpa é essencial para a vida, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável. No entanto, poucos param para
O saneamento desempenha um papel crucial na qualidade de vida e na saúde pública de qualquer nação. Este artigo explora
Este documento tem como objetivo fornecer um panorama amplo, porém sintético, a respeito dos principais aspectos relacionados à implantação e
A importância do saneamento e sua relevância à saúde humana remontam às mais antigas culturas. O desenvolvimento do saneamento sempre
Art. 1º A implementação de sistemas de logística reversa deve buscar atender as seguintes diretrizes.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) apresenta, por meio deste documento, o Resumo Executivo do Estudo de
O mundo atravessa um período de rápidas transformações socioeconômicas, ambientais, tecnológicas e culturais, acompanhadas por intensa urbanização e pela forte
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.