SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital
O município de São Paulo planeja elaborar estudos de impacto e viabilidade da sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
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O governo brasileiro está estruturando uma contraproposta sobre a modelagem da concessão da Hidrovia do Paraguai para enviar ao governo
A Subprefeitura Itaquera acompanha o avanço das obras no Córrego Rio Verde, conhecido como Córrego Jacu. Uma importante intervenção que
Os projetos de Engenharia desempenham um papel essencial na preparação das grandes cidades para períodos de chuvas intensas. Na Grande
O prefeito Ricardo Nunes cumpriu extensa agenda de vistorias, entregas e anúncios nesta terça-feira (26), em Perus/Anhanguera. A região recebe
O governo federal relançou o PAC Drenagem com dotação de R$ 18,4 bilhões para 12 regiões metropolitanas. Além disso, a
A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem prazo de até 90 dias para
Campo Grande (MS) avança em sustentabilidade urbana com a implantação do primeiro jardim de chuva em área pública da cidade.
O governo de São Paulo vai prever nos contratos de concessão dos novos blocos de saneamento um arcabouço regulatório para
Para tornar a Cidade mais preparada para as chuvas e reduzir transtornos como alagamentos, a Prefeitura iniciou a instalação de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.