2 de janeiro de 2018
Para analistas, tratado regional deve determinar a adoção de novos critérios em avaliações de impacto ambiental, a fim de incluir consequências de empreendimentos nas áreas de alimentação, trabalho, habitação, água potável e saneamento. Declaração cobrando acordo legalmente vinculante foi assinada por nove relatores e especialistas em direitos humanos das Nações Unidas.
O mais importante instrumento de gestão de resíduos perigosos no Brasil, o sistema de logística reversa, foi criado no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que está em vigor desde 2010.