Saneamento Básico
No Brasil, o saneamento básico é definido pela Lei nº. 11.445/2007, sendo um direito assegurado pela Constituição a partir de investimentos públicos na área.
7 de agosto de 2018
Licenças para empreendimentos em Fernando de Noronha serão analisadas em reunião
Na próxima quarta-feira (8), será realizada a reunião do Conselho Gestor do Parque Nacional Marinho e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha.
Perda de água no sistema causa prejuízos de R$ 10 bilhões por ano
Um problema que poderia ser evitado, se as concessionárias de saneamento investissem mais na expansão dos sistemas de tratamento de esgoto e na redução de perdas d’água.
Câmara de Uberaba/MG aprova projeto que institui Política de Resíduos Sólidos
Um dos projetos aprovados foi o de nº 482/2017, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
O evento conta com o apoio da Fiema, Tribunal de Contas, Federação dos Municípios do Estado (Famem) e
Planos de município serão aplicados para 15 municípios de Rondônia.
Municípios têm até final de 2015 para concluir planos