10 de agosto de 2018
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal, que é um dos pilares da política de saneamento, permanece.
A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP 844/18), assinada por Michel Temer no início de julho, pode abrir caminho para a retirada de recursos do orçamento da Saúde em municípios com até 50 mil habitantes.
De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto.