Governo cria programa para melhorar qualidade das águas dos rios
O objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.
O objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.
Estado vai realizar a doação de um terreno ao município para que a concessionária construa uma Estação de Tratamento de Esgoto.
União, Estados e municípios têm dois anos para se adaptar à nova Lei de Licitações – a Lei nº 14.133, publicada em abril.