17 de setembro de 2021

O objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.

Estado vai realizar a doação de um terreno ao município para que a concessionária construa uma Estação de Tratamento de Esgoto.

União, Estados e municípios têm dois anos para se adaptar à nova Lei de Licitações – a Lei nº 14.133, publicada em abril.