22 de outubro de 2024

O tema tem relação direta com trechos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e com direitos de estatura constitucional, a exemplos dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.

A Elevatória do Lameirão, localizada em Santíssimo, Rio de Janeiro, é uma obra de engenharia extraordinária. Inaugurada em 1966, é reconhecida como a maior elevatória subterrânea de água tratada do mundo.

Nesta empresa de saneamento, essa capacidade tem permitido reduções de contribuições indevidas da ordem de 5-10%/ano.