4 de abril de 2025

A conservação da água é essencial para o equilíbrio ecológico e a saú-de pública, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Conforme publicação do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da quarta-feira (2), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) atualiza os procedimentos para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB).

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos — PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos devem ser realizados de acordo com uma ordem de priorização específica: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Além disso, esse normativo também aborda a qualificação técnica dos atores envolvidos nas instituições de gestão e no planejamento da prestação desses serviços.