Imagem Ilustrativa
Por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está selecionando organizações da sociedade civil (OSCs) para implementação da 2ª etapa do projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do PROGESTÃO. As instituições interessadas na seleção poderão enviar suas propostas até 27 de maio via Plataforma Mais Brasil com o código do programa 4420520220001, sendo que poderão participar OSCs com atuação em pesquisa aplicada e em desenvolvimento de tecnologia e inovação.
Com essa iniciativa da ANA, serão contemplados dez estados que entraram no 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) em 2018: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Para esses estados serão propostos aperfeiçoamentos para seus instrumentos de gestão de recursos hídricos, além de estratégias de capacitação continuada e gestão do conhecimento para melhorar a gestão das águas das unidades da Federação que participam do PROGESTÃO.
O projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do PROGESTÃO teve sua 1ª etapa realizada em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) em 2018. A partir desse trabalho, foram elaborados projetos de pesquisa aplicada para aperfeiçoar ferramentas estaduais de gestão de recursos hídricos no contexto do PROGESTÃO e aconteceu uma pesquisa específica sobre os fundos estaduais de recursos hídricos. Oito estados que entraram no 2º Ciclo do Programa foram beneficiados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia e Sergipe. Acesse aqui os resultados.
Progestão
O PROGESTÃO tem o objetivo de melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão integrada dos recursos hídricos e promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. No 1º Ciclo do Programa, foram transferidos R$ 93 milhões aos 26 estados e ao DF. Todas as unidades da Federação aderiram ao Programa e assinaram contrato com a ANA.
O 2º Ciclo do PROGESTÃO, lançado em 2017, trouxe algumas modificações e todos os 26 estados e o DF manifestaram interesse em dar continuidade ao Programa. Caso todos os estados e o Distrito Federal cumpram as metas de investimento, de cooperação federativa e de gerenciamento estadual, eles podem receber um total de até R$ 168,75 milhões durante os cinco anos do Programa para aplicar em ações de fortalecimento dos sistemas estaduais de recursos hídricos.
Fonte: GOV.
