Resumo
O abastecimento de água possui sérios problemas de gestão no Brasil e no mundo. A prestação do serviço de forma inadequada gera impactos na área da saúde, economia e meio ambiente. Para uma melhor compreensão da situação do abastecimento de água tanto por gestores quanto por consumidores, foram criados ao redor do mundo planos de saneamento básico. Dentre os dados existentes para análise, alguns se destacam pela fácil interpretação e grande utilidade para a gestão pública, são eles: índice de perdas, atendimento à população e consumo per capita. O objetivo deste trabalho foi avaliar o sistema de abastecimento de água da cidade de Monte Carmelo a fim de criar subsídios técnicos para a melhor gestão do abastecimento de água na cidade. Avaliou-se os índices: consumo per capita, volume consumido nas residências, número médio de economias e índice de perda. Os dados utilizados como base para a avaliação foram disponibilizados pela Lei Federal nº 11.445, PMSB, DMAE, SNIS e pela Prefeitura Municipal. Foram comparadas as variações dos índices nos últimos anos e a variação mensal no último ano do estudo. O município teve uma melhora considerável, reduzindo seus índices de perdas, mas ainda tem muito a ser feito para chegar na universalização do serviço de abastecimento de água urbana. São necessárias algumas melhorias, principalmente no que se refere à sustentabilidade socioeconômica da concessionária.
Introdução
O Saneamento Básico se apresenta como um grande problema a ser enfrentado pelos brasileiros. Apesar de ser um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei n° 11.445/2007, os dados comprovam que o país ainda está longe de ter uma saúde pública adequada. Segundo SNIS (2017), metade da população brasileira continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Isso significa que cerca de 100 milhões de pessoas adotam medidas alternativas para lidar com os dejetos urbanos. Outro pilar do saneamento é o abastecimento de água, que também apresenta baixo índice de atendimento no Brasil. Cerca de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada em suas residências, estando em situação de vulnerabilidade. Uma outra problemática encontrada pela população no aspecto de abastecimento de água, são os racionamentos de água e interrupções constantes em seu abastecimento. Estima-se que 70 milhões de brasileiros não têm acesso frequente a água potável.
De acordo com Sartori (2016), outra característica observada nos sistemas de distribuição de água nos municípios brasileiros é a elevada perda de água existente no sistema. Cerca de 40% da água que é produzida pelas concessionárias de abastecimento público não chega às torneiras da população, devido às falhas existentes nos sistemas de distribuição. Ou seja, a cada 100 litros de água coletados e tratados, em média, apenas 60 litros são consumidos. O restante da água é perdida, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas.
Diante da necessidade de um planejamento mais contundente dos departamentos e/ou companhias de saneamento estaduais ou municipais, o Governo Federal criou a Lei 11.445/2007 que estabeleceu a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no país. A referida Lei criou a obrigatoriedade da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que é um instrumento estratégico de gestão participativa, Avaliação do sistema de abastecimento de água… GETEC, v. 8, n. 20, p.120-140/2019 122 que permite a continuidade administrativa no setor de saneamento, bem como a sustentabilidade e perenidade dos projetos de saneamento (BRASIL, 2007). Nesse sentido, a cidade mineira de Monte Carmelo, situada na região do Triângulo Mineiro concluiu seu PMSB em dezembro de 2013. O atual planejamento foi desenvolvido pela companhia de saneamento Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Monte Carmelo, abordando as quatro áreas de saneamento, a saber: Abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e limpeza urbana. O diagnóstico desenvolvido serviu como ponto de partida para a elaboração das medidas corretivas nas áreas do saneamento municipal (PMSB, 2013).
Diante do exposto, o presente trabalho aborda um dos principais pilares de saneamento básico da cidade de Monte Carmelo, o sistema de abastecimento de água. Esse sistema se baseia nas bacias dos córregos Mumbuca e Santa Barbara, onde é feita a captação superficial; além de contar com diversos poços de captação profunda.
Devido a importância do saneamento básico e da sua influência para diversos componentes da qualidade de vida da população, o presente estudo apresenta grande importância para as companhias de saneamento, principalmente para o DMAE de Monte Carmelo. Este diagnóstico contido no PMSB enriquece o acervo da companhia de saneamento básico, uma vez que o conhecimento dessas redes e unidades de tratamento e armazenamento estavam contidos somente na memória dos funcionários antigos.
Autores: Alife de Aguiar Rodrigues; Emiliano Silva Costa e Jaqueline Vicente Matsuoka.
