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Estruturação e gestão do contrato de concessão administrativa da PPP do sistema produtor São Lourenço

Resumo

Este trabalho apresenta como foi estruturado o contrato de concessão administrativa (PPP) do Sistema
Produtor São Lourenço (SPSL) e o modelo de gestão adotado para a governança do empreendimento em
conformidade com os processos de gestão que estão em desenvolvimento através da MGP (Metodologia para
Gestão de Programas e Empreendimentos) da Sabesp.

Esta estruturação contempla desde a modelagem do negócio com análise de riscos até a estratégia de gestão e
supervisão do empreendimento adotado pela Sabesp, incluindo a definição e aplicação de processos e
ferramentas para planejamento, monitoramento e controle de todas as ações relacionadas ao empreendimento,
além do reporte para a alta administração da empresa.

Introdução

O Sistema Produtor São Lourenço (SPSL) objetiva aumentar a oferta de água tratada para reforço e
regularização do abastecimento público de água da porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP), bem como, ampliar a flexibilidade operacional e a garantia de disponibilidade hídrica do Sistema
Integrado Metropolitano (SIM). O empreendimento teve seu início formalizado em julho de 2007 com sua
inclusão na Metodologia para Gestão de Empreendimentos e Programas da Sabesp.

Em 2009, durante a elaboração do estudo de concepção, a Sabesp adotou a estratégia de fazer uma parceria
público-privada (PPP), a fim de otimizar as contratações e trazer mais segurança à Sabesp principalmente no
que diz respeito a prazo, inovação e qualidade.

Diante da complexidade do empreendimento e grande demanda por informações rápidas e assertivas pela alta
administração da empresa e de vários órgãos e entidades, fez-se necessária a estruturação de uma governança
específica para o empreendimento em conformidade com os processos de governança de portfólio, programas e empreendimentos que estão em desenvolvimento através da Metodologia para Gestão de Programas e Empreendimentos da Sabesp (MGP) e que será brevemente integrada ao novo sistema corporativo da empresa.

As ações de planejamento, monitoramento, controle e informações originadas dos processos estruturados para a governança do SPSL são organizados para cada demanda e público, principalmente para a alta administração da empresa, dando suporte às análises e tomadas de decisão, além de subsidiar os processos da Governança Corporativa. Não se pretende neste trabalho abordar os processos relativos a governança corporativa da empresa, apenas a interface entre eles.

Autores: Arisnandes Antonio da Silva; Silvio Leifert; Marcia Arce Parreira Martinelli e Yolanda Toshie Tanikawa.

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