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Convenções e o novo marco do saneamento no Brasil

Convenções Marco do Saneamento

Resumo:

Segundo o diagnóstico do governo brasileiro, a carência de investimentos em saneamento no país só poderá ser superada com a abertura desse mercado ao setor privado.

Na perspectiva pós-keynesiana, o investimento privado depende da confiança em uma expectativa otimista quanto ao seu retorno.

Nessa perspectiva, as expectativas são formadas com base em convenções, definidas como crenças compartilhadas.

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Este artigo tem como objetivo analisar se a nova lei de saneamento, Lei nº 14.026/2020, ao instituir mudanças no setor. Pode dar origem a uma convenção que contribua para estimular o investimento privado em saneamento no país.

Convenções Marco do Saneamento

Concluímos que, embora constitua uma base sólida para a alteração da convenção, a nova lei de saneamento. Sem o suporte de outras medidas analisadas neste artigo, não é suficiente para estimular o investimento privado a ponto de suprir a lacuna de investimento em saneamento no Brasil.

Autores: Larissa Silveira Côrtes, Juliana Riani, Marco Flávio Cunha Resende.

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