Resumo

O trabalho foi desenvolvido em áreas de intervenção onde a população vivia em situação insalubre, sem acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto, convivendo com valetas a céu aberto, favorecendo a contaminação dos rios e sendo alvo de doenças de veiculação hídrica. Por ser um problema preocupante do ponto de vista socioambiental e de saúde foi desenvolvido um trabalho educativo e de formação paralelo a implantação das obras de rede de esgoto realizadas para Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, na cidade de Ponta Grossa – PR, atendendo a Legislação Ambiental que apregoa a gestão por bacia hidrográfica e o controle social. Os incentivos vieram do Programa Saneamento para Todos, desenvolvido pela Caixa Econômica, como foco no fortalecimento de práticas que alteram realidades como a descrita acima. Esse trabalho teve início no ano de 2010 e foi finalizado em 2016 com a avaliação dos resultados finais das ações e análise dos impactos sobre a realidade das comunidades trabalhadas durante a proposta de intervenção. A proposta foi definida a partir da caracterização socioambiental das comunidades elaborando Planos de Trabalho Técnico Socioambiental em consonância com a Política Nacional de Saneamento, fase fundamental para conhecer a realidade local e iniciar a articulação interinstitucional e o estabelecimento de parcerias com a comunidade para atuar no controle social do empreendimento de esgotamento sanitário que foi implantado. Os principais resultados desse trabalho foram a mobilização e o controle social no fortalecimento do trabalho integrado com vistas a melhoria dos aspectos ambientais, sociais e de saúde pública. O trabalho atendeu as dimensões da sustentabilidade e contribuiu para mudar a realidade socioambiental da área beneficiada com as obras de saneamento, trabalhando com a formação e gestão compartilhada para melhorar a qualidade de vida da população envolvida na área de estudo.

Introdução

Na área, objeto da intervenção, intervenção vivem cerca de 3.600 famílias, muitas das quais viviam em situação insalubre, sem acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto. Desta forma, esta população, que convivia com valetas a céu aberto e a soluções inadequadas de destinação de esgoto estava exposta a contaminação dos rios e a doenças de veiculação hídrica, um problema preocupante do ponto de vista socioambiental e de saúde.

Além da condição de falta de saneamento, era relevante a organização da comunidade, a capacitação e formação de multiplicadores para o atendimento da Legislação Ambiental, dentro da proposta de gestão por bacia hidrográfica e efetivação do controle social, previsto no Programa Saneamento para Todos, desenvolvido pela Caixa Econômica, órgão financiador do empreendimento de saneamento realizado na área de intervenção descrita acima. As ações buscar fortalecer o trabalho social e a educação ambiental em obras de saneamento.

Diante dos problemas socioambientais e da necessidade do acesso à coleta e tratamento de esgoto para uma melhor qualidade de vida e do meio ambiente, a SANEPAR tem desenvolvido intervenções socioambientais em empreendimentos de esgotamento sanitário nos quais mobiliza a população atendida, oferece capacitação e formação para os agentes sociais e favorece o controle social da obra e assegura que as casas sejam ligadas, de forma correta, a rede coletora de esgoto.

A metodologia incluiu o diagnóstico socioambiental, a constituição de grupo gestor de acompanhamento com representação de setores das comunidades que agem de forma integrada garantindo a sustentabilidade do empreendimento e o uso efetivo dos recursos empregados.

Os resultados esperados com a ação foram: acesso aos serviços de saneamento; correta interligação domiciliar à rede de esgoto; ações integradas de recuperação de rios urbanos e redução da carga orgânica lançada nos corpos hídricos e a compreensão da importância do saneamento para o meio ambiente e para a qualidade de vida dos atendidos pelos serviços prestados.

As intervenções, também, fortalecem as comunidades que, informadas, comprometidas e conscientes de seu papel assumem sua responsabilidade e compartilham com a empresa na busca pela melhoria das condições socioambientais da região em que vivem. A gestão integrada dos recursos públicos, destinados ao saneamento possibilita atingir metas operacionais com ligações corretas e redução de carga orgânica nos rios cumprindo seus propósitos: promover qualidade de vida e saúde para a população e contribuir para a conservação dos recursos naturais.

Como objetivos do trabalho destacam-se: sensibilizar os atores sociais para questões e práticas socioambientais que promovam a sustentabilidade; efetivar as interligações domiciliares à rede coletora nos empreendimentos de esgotamento sanitário; reduzir o lançamento de carga orgânica nos corpos hídricos; incluir famílias de baixa renda na categoria tarifa social; contribuir para a geração de renda e interligação correta por meio de capacitação/qualificação de mão de obra local e promover a melhoria das condições ambientais e de saúde da população.

Autor: Luciana de Fátima Garcia.