Pernambuco Contratos Concessão Saneamento
O governo do estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro, planeja realizar em 18 de dezembro um leilão para oferta de contratos de concessão de saneamento, que deve gerar investimentos no valor de 19 bilhões de reais (US$ 3,5 bilhões).
A concessão é parcial, já que a concessionária estadual Compesa continuará responsável pela produção e tratamento de água, disse o governo do estado.
Do total previsto para ser investido, R$ 10,9 bilhões serão destinados à coleta e tratamento de esgoto, enquanto o restante será destinado à distribuição de água.
O vencedor será a empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto sobre as tarifas atuais da Compesa e a maior outorga para o estado.
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A concessão será dividida em dois contratos.
O maior, que inclui a região metropolitana do Recife, exigirá uma taxa mínima de 2,2 bilhões de reais, enquanto o menor, que abrange municípios de pequeno porte, exigirá uma taxa mínima de 87 milhões de reais.
Pernambuco Contratos Concessão Saneamento
O setor de saneamento do Brasil tem visto uma onda de leilões de concessões e PPPs, bem como privatizações, após uma lei de 2020 que exige que estados e municípios alcancem cobertura universal de água e esgoto até 2033.
O descumprimento impedirá o acesso a recursos federais. Como resultado, o setor, antes dominado por empresas estatais, está atraindo cada vez mais participantes privados.
Atualmente, o estado de Pernambuco tem cobertura de esgoto de apenas 34% e cobertura de água tratada de 86%.
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Além do contrato de Pernambuco, as partes interessadas também estão de olho na planejada privatização da Copasa. A concessionária de água do estado de Minas Gerais, prevista para ser lançada nos próximos meses.
“Mesmo com vários contratos grandes sendo oferecidos ao mesmo tempo, há espaço para que todos avancem, dado o forte interesse de empresas do setor privado e fundos de investimento,” disse à BNamericas Percy Soares Neto, especialista no setor e ex-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Água e Esgoto (Abcon).
O processo de privatização da Copasa ainda não tem data definida, pois depende da aprovação final dos parlamentares mineiros para avançar.
Fonte: BN.
