Resumo

A geração de resíduos químicos tem aumentado com o progresso tecnológico, fazendo com que haja riscos decorrentes da rotina das indústrias químico-farmacêuticas assim como afirmado por Honma (2014). Desta forma, são necessárias medidas adequadas para a prevenção de possíveis acidentes, com destinação final adequada destes resíduos, a fim de promover o crescimento econômico e os cuidados ao meio ambiente, que devem ser traçados pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos que os define os resíduos como materiais decorrentes de atividades antrópicas, gerados como sobras de processos ou os que não possam ser utilizados com a finalidade para a qual foram originalmente produzidos. Assim, este trabalho foi desenvolvido através de uma revisão bibliografica, visando a identificação de impactos e normatização das leis ambientais referentes a geração de resíduos gerados em farmácias de manipulação. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é fazer uma revisão bibliográfica tendo em vista a identificação de impactos, como o desperdício de água, poluição do solo e normatização das leis ambientais em farmácia de manipulação, além disso, propor medidas mitigadoras.

Introdução

No Brasil o risco ambiental decorrente da geração de resíduos químicos tem aumentado com o progresso tecnológico, destacando-se, neste contexto, os riscos potenciais decorrentes da rotina de indústrias químico-farmacêuticas, assim como afirmado por Honma (2014). Segundo a Resolução nº 358 (CONAMA, 2005) o resíduo químico seja, material ou substância que possam ter em sua característica periculosidade aos seres vivos, deverão ser reutilizados ou reciclados, para que não sejam lançados inadequadamente no meio ambiente. Ou seja, não sendo tomadas medidas adequadas os responsáveis pelo mau descarte destes resíduos poderão responder civil e criminalmente pelos riscos causados. Desta maneira, é de suma importância que se tenha uma consciência de adequação no destino correto, por meio de classificação das substâncias, para garantir continuidade da fauna e da flora, a fim de promover crescimento econômico e os cuidados devidos ao meio ambiente.

Uma classificação adequada dos resíduos gerados em estabelecimentos de saúde permite que seu manuseio seja eficiente, econômico e seguro. A classificação facilita uma segregação apropriada dos resíduos, reduzindo assim riscos sanitários e gastos desnecessários no seu manuseio, já que os sistemas mais seguros e dispendiosos se destinarão apenas à fração de resíduos que os requeiram e não para todos (FIGUEIREDO, 2005, p.396).

Mediante a isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – através da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 306/04, exige que estabelecimentos de serviços de saúde disponham de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – (PGRSS), com o intuito de estruturar, de forma adequada, o destino dos resíduos dos laboratórios de manipulação. Este plano deve basear-se nas características dos resíduos gerados de acordo com a sua classificação, estabelecendo as diretrizes de manejo dos resíduos sólidos de saúde (Brasil, 2004). Tendo-se em vista, que o mercado das farmácias de manipulações vem crescendo de forma extensiva, faz-se necessário uma observação aos resíduos químicos, e as substâncias que expiram o prazo de validade, ambos gerados pelas mesmas. Um dos causadores da poluição são os resíduos e de acordo com Valle (2006,p.51), resíduos são:

Uma expressão visível, talvez a mais palpável, dos impactos ambientais. Segundo a definição proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS), um resíduo é algo que seu proprietário não mais deseja, em um dado momento e em determinado local, e que não tem um valor de mercado. Outra definição, proposta pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), define os resíduos como materiais decorrentes de atividades antrópicas, gerados como sobras de processos, ou os que não possam ser utilizados com a finalidade para a qual foram originalmente produzidos. Os resíduos resultam, via de regra, do uso impróprio de materiais ou de energia, ou decorrem de processos produtivos inadequados ou mal geridos.

Por esse motivo, se fez necessário seguir um programa de qualidade total com conscientização para os aspectos ambientais normatizados pela ISO 14000 (Sistemas de Gestão Ambiental). Decerto, os impactos ambientais é um fenômeno grave, desta forma necessita de medidas eficazes de controle e também de um conhecimento cada vez mais aprofundado da sua problemática. Neste contexto o objetivo deste trabalho é fazer uma revisão bibliográfica tendo em vista a identificação de impactos, como: desperdício de água, poluição do solo e normatização das leis ambientais em farmácia de manipulação, além disso, propor medidas mitigadoras.

Autores: Jaguaratan Mozart Brito Dias e Patricia Elizabeth Maciel.