Resumo
Geologicamente, o termo areia é definido como um material detrítico com variação de tamanho de partículas definidas, composta principalmente por partículas de quartzo, mas outros minerais também podem ser encontrados, tais como: feldspato, mica e turmalina. É notória a importância da atividade de extração de areia para o desenvolvimento socioeconômico do estado da Paraíba, porém, deve-se estar atento ao impacto ambiental que essa atividade proporciona, como: processos erosivos, e alterações na geomorfologia fluvial dos cursos do rio. Neste contexto, a presente pesquisa tem como principal objetivo apresentar a importância de desenvolver a exploração desse bem mineral de forma adequada. Sendo assim, são apresentados os impactos ambientais positivos e negativos, e principalmente os procedimentos para realizar o Licenciamento Ambiental de uma área no município de São João do Cariri-PB, já que é comum as empresas trabalharem clandestinamente.
Introdução
Nas últimas décadas, a questão ambiental vem ganhando espaço nas preocupações da sociedade e dos segmentos mais esclarecidos. Sendo assim, o crescimento econômico vem sendo repensado, com a busca de alternativas, como o desenvolvimento sustentável, conciliando a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida.
O Brasil é um dos poucos países, senão o único, a ter um processo de licenciamento ambiental dividido em três etapas (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), com procedimentos separados para concessão das licenças em diferentes estágios. Contudo, por ser um processo trifásico, o licenciamento ambiental brasileiro tem duração excessiva até a concessão da licença de operação.
A Deliberação 3577/2014, do Conselho de Proteção Ambiental (COPAM), definiu normas e procedimentos para licença ambiental da extração de mineral de agregado para leito de rios e riachos no Estado da Paraíba. Baseado nas normas, a extração em curso de água perene natural (rio que sempre tem água fluindo em seu leito) para o comércio poderá ser realizada de maneira mecanizada. O mesmo acontece com a extração comercial em curso de água intermitente (rio que seca em determinada época do ano).
