saneamento basico
Saneamento Básico Universalização Serviços

Saneamento básico: como chegar à universalização dos serviços

Saneamento Básico Universalização Serviços

A falta de saneamento básico é um dos mais graves problemas sanitários, ambientais e de saúde pública no Brasil.

O Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em 2020 (Lei 14.026/2020), estabeleceu metas para universalização dos serviços de tratamento de esgoto e abastecimento de água, mas especialistas acreditam que os prazos precisarão ser revistos.

Segundo a lei, 99% da população brasileira deverá contar com os serviços de saneamento até 2033. Fuad Moura, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do DF, fala sobre o tema.

Quais são os componentes do saneamento básico?

Segundo a Lei nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento no Brasil), ele envolve quatro áreas principais:

  1. Abastecimento de água potável

    • Captação, tratamento e distribuição de água adequada para o consumo humano.

  2. Esgotamento sanitário

    • Coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos domésticos.

  3. Manejo de resíduos sólidos

    • Coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada do lixo (doméstico e público).

  4. Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

    • Sistema de captação e escoamento da água das chuvas para evitar alagamentos e enchentes.

Por que o saneamento básico é importante?

  • Saúde pública: Reduz a incidência de doenças como dengue, cólera, diarreia e hepatite.

  • Qualidade de vida: Garante um ambiente limpo e seguro para viver.

  • Meio ambiente: Impede a contaminação do solo, rios e lençóis freáticos.

  • Desenvolvimento social e econômico: Melhora a produtividade, valoriza imóveis e atrai investimentos.

Fonte: Senado.

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