Resumo
Apesar dos investimentos do governo federal no setor de saneamento terem crescido, ainda persiste a dificuldade de acesso aos recursos para os pequenos municípios e para a região Norte e Nordeste, o que acaba interferindo de forma negativa no sistema econômico, com gastos elevados para combater as enfermidades propagadas devido às condições sanitárias inadequadas. Assim, esse estudo tem como objetivo apresentar um panorama do histórico do saneamento básico no Brasil e suas perspectivas no tempo presente. De modo que, torna-se necessário a atuação de políticas públicas que busquem expandir estes serviços, essencialmente para as localidades com situações mais precárias. Essa pesquisa mostra-se relevante a partir do momento em que, através da pesquisa bibliográfica, traz uma reflexão sobre como se desenvolveu o saneamento no Brasil e quais as maiores dificuldades que o país ainda enfrenta para alcançar a universalidade prevista no Plano de Saneamento Básico- PLANSAB.
Introdução
Os problemas relacionados à saúde, ao saneamento e ao meio ambiente envolvem grande parte da população mundial. No Brasil, o déficit no acesso aos serviços básicos atinge principalmente as populações mais carentes que se concentram em favelas, nas periferias das cidades e nas áreas rurais. A inexistência ou ineficácia de serviços de saneamento favorece ao agravamento da saúde e da qualidade de vida da população. Assim, a insuficiência de investimento neste setor interfere de forma negativa no sistema econômico, com gastos elevados para combater as enfermidades propagadas devido às condições sanitárias inadequadas.
O Saneamento Ambiental é compreendido como “[…] o conjunto de ações para promover e assegurar condições de bem-estar e segurança de uma população, através de sistemas de esgoto, de abastecimento de água, de coleta e disposição final do lixo, de drenagem das águas e do controle tanto da poluição do ar como da produção de ruídos” (DALTRO FILHO, 2004, p.22). Esse conjunto de ações constitui-se como medidas preventivas para a saúde da população, reduzindo consequentemente os gastos dos cofres públicos voltados para o tratamento de doenças.
Neste ínterim, este artigo tem como objetivo apresentar um panorama acerca do histórico do saneamento no Brasil e suas perspectivas na atualidade. De modo que, torna-se necessário a atuação de políticas públicas que busquem expandir estes serviços, essencialmente para as localidades com situações mais precárias, a exemplo das regiões Norte e Nordeste do país. Para a realização do presente estudo foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a temática em questão e sua inter-relação com o meio ambiente e saúde, a fim de discutir a relevância destes serviços para a melhoria da qualidade de vida e saúde pública da população.
Autores: Sílvio de Castro Silveira; Joel Augusto Muniz; Francine Aparecida Sousa e Alessandro Torres Campos.
