Resumo
A Fundação Nacional de Saúde instituiu o Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento, fomentando a pesquisa por meio de cinco editais de convocação no período de 2000 a 2011. Na seleção e avaliação dos projetos, um dos critérios é a composição da equipe de pesquisa. Assim, este trabalho realizou uma análise quantitativa das equipes dos projetos financiados pelo Edital 1/2011, observando número de membros no início e ao final da pesquisa; titulação e sua origem; e área de atuação. Como resultado as equipes propostas passaram por substituições ao longo das pesquisas, sendo em média compostas por mais de 9 membros. Foram identificadas 19 áreas de atuação, destacando a multidisciplinaridade do programa. É possível observar a predominância de doutores (37,7%), o que ratifica a qualidade do Programa e demonstra o interesse de profissionais qualificados. Ainda, 87% obtiveram titulação em instituições nacionais e 13% em internacionais. Destaca-se a presença de instituições das 5 regiões do país nesta análise, contribuindo na diversidade dos profissionais envolvidos. Este panorama representa o fomento científico, à capacitação, à multidisciplinaridade e à divulgação de pesquisas, corroborando a importância do referido Programa de Pesquisa para o desenvolvimento do setor saneamento no país.
Introdução
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é um órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Saúde, criada pelo Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991. É uma das instituições responsáveis por promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental no território brasileiro, especialmente nos municípios com até 50 mil habitantes (BRASIL, 2014; BRASIL, 2016). Com o intuito de desenvolver e aperfeiçoar tecnologias alternativas na área de engenharia de saúde pública, passíveis de aplicação – facilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção – a partir de 1999 a Funasa instituiu o Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp). O Programa fomentou ações integradas às diretrizes do Sistema Único de Saúde e à política de saneamento do Governo Federal por meio dos editais de convocação de projetos de pesquisas, n°001/2000, n°001/2001, n°001/2003, n°001/2007 e n°001/2011, publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.), sendo financiadas 84 pesquisas (BRASIL, 2014).
O apoio financeiro à pesquisa ocorreu em diferentes áreas temáticas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos, gestão em engenharia de saúde pública, melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle de doença de Chagas, incluindo as comunidades indígenas e especiais (BRASIL, 2016). As pesquisas financiadas pelo Programa estimulam a produção científica nas áreas de saúde e saneamento, abrindo possibilidades de aplicação dos objetivos e metodologias desses trabalhos nas obras e ações de saneamento financiadas pela Funasa em todo território brasileiro. Além disso, contribuem positivamente para a divulgação dos resultados à comunidade como um todo, incluindo a sociedade, técnicos, gestores e outros grupos na busca pela “promoção da saúde pública e inclusão social”.
O Programa de Pesquisa, por intermédio do Edital de Convocação 01/2011, publicado no D.O.U. no. 148 de 03/8/2011, recebeu 111 projetos de diversas instituições do país, principalmente de universidades federais. Após análise e avaliação foram selecionados 19 projetos por um comitê científico instituído mediante Portaria nº 429 da Funasa, publicada no D.O.U. n.º 76, seção II, de 22 de abril de 2008. Dentre os projetos selecionados, 17 pesquisas foram financiadas e concluídas. Na seleção e avaliação dos projetos, um dos critérios é a composição das equipes. O número de membros, a qualificação, a experiência e a formação são itens importantes para a realização exitosa da pesquisa. Assim, este trabalho tem por objetivo realizar uma análise das equipes de pesquisa envolvidas nos 17 (dezessete) projetos conveniados, financiados e concluídos pelo Edital 1/2011 da Funasa.
Autores: Cristine Diniz Santiago; Cibele Medeiros Brito Leite; Tailine Maria Silva Oliveira e Filomena Kotaka.
