Resumo

A universalização dos serviços de saneamento básico é um fator essencial para o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi diagnosticar a situação da prestação destes serviços em quatro municípios localizados na região do Submédio São Francisco: Abaré (BA), Chorrochó (BA), Macururé (BA) e Lagoa Grande (PE). Os resultados demonstram que, em relação ao abastecimento de água, os municípios apresentam bons índices de distribuição de água potável na área urbana (entre 70% e 100%), porém são reduzidos para valores entre 50% e 60% quando se considera a população total. No tocante ao esgotamento sanitário, a rede coletora de esgoto doméstico atinge em média 46% dos municípios deste estudo; as fossas rudimentares e fossas sépticas são outras formas de disposição final utilizadas. Estimou-se que são geradas mais de 4.000 t/ano de resíduos sólidos em Lagoa Grande, ao passo que nos demais municípios a geração é menor do que 2.700 t/ano – todos os resíduos coletados são enviados aos lixões municipais, ou seja, a disposição final dos resíduos é realizada de forma inadequada; apenas Chorrochó possui coleta seletiva. O manejo de águas pluviais e a drenagem urbana não se encontram dentre as prioridades dos municípios, visto que os níveis de precipitação são baixos. Com base nas informações obtidas, nota-se a fragilidade dos municípios em relação à ausência das infraestruturas adequadas de saneamento básico, tendo como uma de suas consequências a degradação hídrica da região. Além disso, a falta de investimentos em saneamento básico impossibilita melhorias nas condições sanitárias e na qualidade de vida da população.

Introdução

A busca pela melhoria da condição da saúde ambiental, aliada ao fato de que cabe ao município zelar pela qualidade dos serviços de saneamento ambiental prestados aos cidadãos, é um argumento válido para desenvolver esforços de planejamento das ações de saneamento buscando elaborar e utilizar metodologias para a criação de políticas descentralizadas de saneamento ambiental. Desta forma, a Lei Nacional do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), expõe como princípio fundamental, o acesso aos serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana.

Neste contexto, a criação de um Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo realizar o diagnóstico e prognóstico dos municípios, para o posterior planejamento de programas que subsidiem as ações necessárias para a universalização do acesso aos serviços. O objetivo deste trabalho foi diagnosticar a situação do saneamento básico de quatro municípios localizados na região do Submédio São Francisco, na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Abaré (BA), Chorrochó (BA), Macururé (BA) e Lagoa Grande (PE).

Autores: Helder Rafael Nocko; Diana Maria Cancelli; Vanessa Tres; Larissa dos Santos Silva e Bruno Gomes Camargo.