SP PPP Recuperar Rios
Por Helena Benfica
A Secretaria de Meio Ambiente e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) anunciam na segunda-feira (22) a abertura de uma consulta pública para Parceria Público Privada (PPP) que visa a desassorear.
“Faremos consulta e audiência agora para que, no ano que vem, tenhamos a licitação”, afirma Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo.
Um leilão para definir o licitante deve ser realizado no segundo semestre de 2026. Segundo Resende, as propostas partirão de cerca de R$ 75 milhões de contraprestação por mês (cerca de R$ 900 milhões ao ano). Com os descontos do contrato, custo de capital impostos etc., o total em 15 anos fica em R$ 9,5 bilhões, diz o governo paulista. A secretária espera um processo competitivo.
A PPP prevê a realização de serviços no Tietê, entre a restituição da Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora. Totalizando cerca de 179,5 quilômetros, e no Pinheiros, entre a restituição da Barragem de Pedreira e sua foz no rio Tietê. Incluindo o Canal Guarapiranga, o correspondente a cerca de 25,9 quilômetros de extensão.
Os serviços abrangem desassoreamento, retirada de resíduos e macrófitas (plantas aquáticas). Operação e manutenção das barragens Móvel e da Penha e de 12 polders – porção de terrenos baixos e planos usados como áreas alagáveis para que a água não invada regiões habitadas ou de plantio. Também estão previstas a revitalização e manutenção das áreas verdes ao redor do rio, além de limpeza e manutenção de taludes e bermas de concreto. “Tudo isso está contratualizado, com metas e monitoramento de qualidade”, afirma Resende.
Segundo ela, a perspectiva é que até 2029 a carga orgânica do Tietê seja reduzida em 54%. Fazer o rio navegável, especialmente no médio e baixo curso, também é uma ambição. “Analisaremos trecho a trecho para ver o que é possível, considerando a qualidade da água”, afirma a secretária.
SP PPP Recuperar Rios
O parque tem como objetivo recuperar e preservar as várzeas do Rio Tietê, além de criar espaços públicos de lazer e educação ambiental.
A SP Águas anunciou, ainda, que fará investimento de R$ 44,1 milhões nos próximos 36 meses na manutenção do paisagismo das margens do rio Tietê, no trecho entre a barragem da Penha e a foz do rio Pinheiros. Diante do baixo nível das chuvas em agosto, mês que costuma ser o mais seco do ano, começam a surgir preocupações sobre falta de água e queimadas no Estado.
A secretária afirma que o governo está adotando uma série de medidas preventivas para evitar que esse cenário ocorra. A gestão da questão hídrica também inclui a redução da pressão da água em toda a Grande São Paulo.
Fonte: Valor.
