Resumo
O ritmo de desenvolvimento urbano no Brasil progride de forma diferente entre as macrorregiões Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul. Aproximadamente 75% das novas doenças infecciosas humanas emergentes são definidas como zoonóticas, por este motivo o trabalho proposto pretende verificar em que medida a legislação ambiental brasileira, relacionada à proteção dos recursos hídricos e o PLANSAB, representou um avanço na qualidade de vida e nas condições ambientais, de forma homogênea, nas macrorregiões país. Para isso cada macrorregião obterá como retratante dois municípios, o município de desempenho mais adequado com a respectiva UF de desempenho mais adequado e o município de desempenho menos adequado com a respectiva UF de desempenho menos adequado figurando esta macrorregião, onde através dos municípios providos com histórico de coleta de esgoto e atendimento de água, nos diversos períodos, torna visível o quanto planos e leis nacionais impactam as escalas quando implementadas.Na macrorregião Sudeste a Unidade Federativa (UF) com o mais adequado desempenho foi São Paulo (1,66%) com o município de Biritiba-Mirim (0,00%). Já a UF de Minas Gerais foi a que teve o menos adequado desempenho (2,49%), com o município de Mirabela (29,17%).Na macrorregião Norte a UF o mais adequado desempenho foi o estado do Amapá (1,43%), com o município de Tartarugalzinho (0,01%). Já o estado de Rondônia (4,21%) teve o menos adequado desempenho com o município de Mirante da Serra (12,04%). Embora o saneamento básico tenha impacto direto na qualidade de vida da população, o fornecimento de dados parece se encontrar em fase inicial. É importante salientar que a ausência de dados em si já pode ser um indicativo preocupante.
Autor: Henrique Michelutti Petroni.
