Marco legal do saneamento é sancionado, com vetos, por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento.
03/08/2026
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento.
O presente artigo tem por intuito tecer breves considerações acerca dos principais aspectos jurídicos e de regulação sobre o marco
A ferramenta digital mapeia o trânsito de resíduos sólidos do país.
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