Novo marco legal do saneamento básico trará forte estímulo à economia
O novo marco legal do saneamento básico estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.
14/07/2026
O novo marco legal do saneamento básico estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
A previsão é de que sejam necessários investimentos de R$ 290 milhões em saneamento básico.
Teresópolis, na Região Serrana do Rio, não possui sistema público de coleta e tratamento de esgoto.
Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva
A cidade, que já alcançou 98% no índice de coleta do esgoto, rumo à universalização dos serviços de saneamento básico.
Na minha avaliação não estavam discutindo se o setor deveria ter predominância de operadores públicos ou dos privados.
A unidade é responsável por tratar o esgoto produzido na região do grande Jardim Esperança e margem esquerda do Canal do
No total, a União repassou R$ 45,1 milhões para ações de saneamento básico em 19 estados e no Distrito Federal.
O diagnóstico da situação das perdas de água deve ser desenvolvido com base no comportamento dos índices de perdas.
O Tribunal de Contas da União, em diagnóstico de 2024, identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% de todas as obras contratadas com recursos federais. O dado reforça uma realidade familiar para quem acompanha obras públicas e contratos de concessão no Brasil.
Brasília, 07 de julho de 2026 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terçafeira (07/07) o Projeto de Lei (PL) nº 3.311/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB/PE), que institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero). Como próximo passo, o texto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), também do Senado, em data a ser definida.