Cobrança da água e sua natureza jurídica: taxa e preço público
Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para
14/07/2026
Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para
A indústria paulista já esperava uma crise de água para o ano de 2015, mas não com a intensidade que
O juiz da 4ª vara Cível de Jaú/SP, condenou município e empresa de saneamento a indenizarem um consumidor por interrupção
Marquinhos do Odilon alega que a Copasa está sendo omissa ao não cumprir compromissos previstos no contrato de concessão
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em Florianópolis na manhã desta quarta-feira (28) o prefeito de Caçador, Beto Comazzetto, assumiu cargo
Na quarta-feira, dia 4 de fevereiro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú fará uma reunião extraordinária.
Jundiaí, Itatiba e Jarinu vão ter que seguir as novas determinações. Decisão afeta os rios ligados às bacias do Piracicaba,
Além de discutir o tema, a associação está orientando Estados e municípios afetados pela falta de água, principalmente de São
Para debater os impactos dessa situação, os gestores das Empresas Estaduais de Saneamento reuniram-se na tarde de hoje (27), na
Sabesp havia sido autorizada pela Arsesp a aplicar sobretaxa de até 100%. Decisão ocorreu em resposta à ação da Proteste;
O Tribunal de Contas da União, em diagnóstico de 2024, identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% de todas as obras contratadas com recursos federais. O dado reforça uma realidade familiar para quem acompanha obras públicas e contratos de concessão no Brasil.
Brasília, 07 de julho de 2026 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terçafeira (07/07) o Projeto de Lei (PL) nº 3.311/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB/PE), que institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero). Como próximo passo, o texto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), também do Senado, em data a ser definida.