A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado (PL 4450/16) que inclui os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, Remídio Monai (PR-RR). Ele destacou que a inclusão das oito bacias na área de responsabilidade da Codevasf poderá contribuir para a redução da degradação ambiental dos rios.
“A inclusão pode mitigar os processos de erosão, uma vez que o trabalho desenvolvido pela empresa proporciona não somente o aproveitamento dos recursos hídricos e do solo das áreas, mas também envolve trabalhos de recuperação de áreas degradadas”, disse Monai.
A Codevasf é uma empresa pública ligada ao Ministério da Integração Nacional que investe em projetos, principalmente de irrigação, nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados
