Edital do Polo Logístico foi lançado na praça; expectativa é de que 400 empresas se instalem em região de 260 hectares no Recanto das Emas.

Consolidado no funcionalismo público e desenvolvido no setor de comércio, o Distrito Federal trabalha para se tornar referência em outro ramo, o da indústria. Para isso, uma série de medidas têm sido tomadas, entre elas a parceria público-privada (PPP) para acelerar esse processo de crescimento. Uma nova frente de trabalho surgiu com a publicação do edital para implantação do Polo Logístico do Distrito Federal, a ser instalado no Recanto das Emas.

Nesta PPP, caberá às empresas viabilizar a infraestrutura urbana e logística, atendendo também a uma série de itens como a pavimentação e sinalização de vias; drenagem urbana; rede de água potável e industrial; rede de esgotamento; infraestrutura de rede de energia elétrica; e a rede de dutos de telecomunicação.

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Polo Logístico trata de uma área de 260 hectares entre o Recanto das Emas e Samambaia, destinada a uma melhor logística de distribuição de produtos em uma rota subutilizada hoje, que é a BR-060, desafogando a sobrecarregada BR-040.

O Governo, por sua vez, entrará com a cessão da área. Vale lembrar que todos os termos e condições do projeto ainda vão ser definidos e, portanto, podem ser modificados.

“Entende-se que esse modelo está concatenado às novas tendências de crescimento e expansão do e-commerce, com as atividades de deliveries, sobretudo a partir dos novos hábitos de isolamento social. Nesse contexto, tornam-se cada vez mais viáveis as regiões próximas aos centros de consumo, sendo esse o caso da BR-060, eixo de ligação entre Brasília, Anápolis e Goiânia. O DF está no centro do país, perto de tudo, e isso facilita a distribuição”, aponta o secretário de Projetos Especiais (Sepe), Roberto Vanderlei de Andrade.

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Desenvolvimento Econômico

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), José Eduardo Pereira Filho, o projeto do Polo Logístico será uma espécie de ampliação das Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs), mas com roupagem de parceria público-privada.

“É um trabalho absolutamente conjunto o das ADEs e do Polo Logístico. Ele vai ganhar esse caráter de PPP, mas é uma ADE. É dentro dessa valorização e requalificação das ADEs que isso está sendo trabalhado. Um dos objetivos do polo é descentralizar das outras ADEs aquela concentração. Grandes centros de distribuição ficam no Polo JK, por exemplo. Ainda temos áreas para instalar no Polo JK? Sim, mas podemos instigar muitos centros de distribuição para se instalarem no Polo Logístico de Recanto das Ema”, argumenta.

Ainda segundo o secretário, a região tem muito a ganhar com o polo. “É uma área nervosa, no sentido de desenvolvimento e também sob o ponto de vista de eficiência logística. O governo está dando estrutura e condições para que a região seja explorada por cerca de 400 empresas”, acrescenta.

Processo

O PMI é a primeira etapa do processo que será finalizado com o edital de licitação para a concessão e exploração do Polo Logístico do DF. A Secretaria de Projetos Especiais é responsável por dar forma ao plano de negócio, que começa com a entrega de documentação pelas empresas interessadas em desenvolver estudos, investigações e levantamentos.

Depois que as empresas entregarem a documentação, a equipe técnica da secretaria analisa se tudo está correto e publica quais delas poderão desenvolver os estudos. As que estiverem habilitadas terão um tempo para apresentar suas propostas e a Sepe terá mais um tempo para decidir o estudo vencedor.

Outra etapa pela qual o estudo vai passar é a de consulta e audiência públicas, que é quando a população conhece o projeto, dá sugestões e propõe modificações. Somente após essa fase é que se dará a última parte, que é a tramitação para a publicação do edital de licitação. Nesse momento, toda a documentação do processo é encaminhada para a secretaria ou órgão que será o responsável pelo Polo Logístico do DF.

Documentação

Os documentos que devem ser encaminhados para a Sepe podem ser consultados no site da secretaria. Por conta das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 (Sars-Cov-2), a Sepe disponibilizou mais uma forma de entrega da documentação. Além da forma presencial as empresas podem mandar por meio digital pelo e-mail [email protected], com cópia para [email protected]

Em relação aos documentos enviados algumas regras devem ser observadas para que o e-mail seja protocolado:

Cada e-mail enviado pode ter no máximo 20 megabytes (MB). Se o arquivo for superior a esse tamanho, deverá ser informado no corpo do primeiro e-mail que outros serão enviados. Isso é necessário para a organização do recebimento pelo protocolo.

Fonte: Agência Brasília.