A mineradora Samarco tem a expectativa de obter em 2017 as licenças necessárias para a retomada das operações na região de Mariana (MG). As licenças foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) desde a tragédia resultante do rompimento da barragem de Fundão. Também é esperado para o próximo ano o início dos trabalhos de reflorestamento.
O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, ocorreu em 5 de novembro de 2015 e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Considerado a maior tragédia ambiental do país, o episódio provocou devastação da vegetação nativa, poluição da bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.
“Acreditamos que teremos as licenças no primeiro trimestre. Teríamos assim seis meses de obras para preparar a cava e teríamos condições de retomar as operações no segundo semestre de 2017. Mas é difícil precisar uma data”, diz o gerente-geral de Estratégia, Gestão e Informação da Samarco, Alexandre Souto.
A empresa pretende usar a Cava de Alegria do Sul como depósito de rejeitos, o que precisa ser autorizado pela Semad. A estrutura fica no município vizinho de Ouro Preto (MG) e teria capacidade para funcionar por dois anos, período no qual a empresa teria que elaborar nova solução para os anos subsequentes. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) já concedeu sua anuência. Nos dias 14 e 15 de dezembro, a Semad realizou audiências públicas em Mariana e Ouro Preto sobre o assunto.
Outra pendência é a aprovação da Licença Operacional Corretiva, liberando as licenças da mineradora que estavam suspensas desde a tragédia. O plano da Samarco é retomar as operações com cerca de 60% da capacidade. Segundo a empresa, só dessa forma poderá garantir a manutenção de seus aproximadamente 1,8 mil empregos diretos. Antes da tragédia, a empresa possuía cerca de 3 mil funcionários, número que foi reduzido a partir de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Os 924 profissionais que aderiram foram beneficiados com pagamento de salários extras e indenização proporcional por cada ano de trabalho. Outros 153 foram desligados de forma unilateral pela empresa, mas também receberam os benefícios.
Reflorestamento
O Comitê Interfederativo que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia indica que o reflorestamento da área atingida pela tragédia terá início em 2017. Até o momento, ocorreu apenas uma revegetação inicial com gramíneas e leguminosas para combater a erosão e estabilizar o solo.
A criação do Comitê Intefederativo foi definida no acordo celebrado em março entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Embora a Justiça ainda não tenha dado uma resposta definitiva sobre a homologação deste acordo, as partes estão seguindo o combinado. As diretrizes aprovadas no âmbito do Comitê Interfederativo são repassadas à Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um dos órgãos à frente do comitê, a recuperação ambiental envolve programas que vão levar anos e terão abrangência sobre uma área de 40 mil hectares. “O primeiro plantio de gramíneas é de uma fase emergencial e é de contenção. Na etapa seguinte é que teremos o plantio de árvores propriamente dito. Ela começa assim que for considerado que a parte de controle foi finalizada. O planejamento será feito já no início do próximo ano”, explica a presidente do Ibama, Suely Araújo.
A Fundação Renova diz que o reflorestamento finalístico numa área de 2 mil hectares entre a barragem de Fundão e a Usina de Candonga deverá começar a partir de setembro de 2017. Por enquanto, estão sendo realizados testes piloto em quatro fazendas para entender o comportamento do reflorestamento em diversos aspectos. Os resultados balizarão a tomada de decisão sobre as espécies, condições de solo, metodologia de plantio, etc. “Além disso, em caráter compensatório, estamos recuperando as nascentes degradadas na bacia do rio Doce. Estas atividades contemplam o plantio em 785 hectares até o final de 2017”, acrescenta em nota a fundação.
Fonte: Agência Brasil
