ANA participa de debate entre brasileiros e alemães sobre saneamento

Imagem Ilustrativa

Representada pelo diretor Oscar Cordeiro Netto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do WDMA Webinar: Novas Perspectivas para o Saneamento e a Indústria Alemã de Máquinas. 

Nesta terça-feira, 10 de agosto, o dirigente apresentou aos participantes, sobretudo brasileiros e alemães, uma contextualização da ANA no processo de estabelecimento do novo marco legal do saneamento, aprovado por meio da Lei nº 14.026/2020.

Juntamente com Oscar, o representante da FCR Law, Marcelo Coimbra, discutiu o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil.

ana-outorga-cobranca-uso-agua

Realizado pela FCR Law em parceria com a VDMA Brasil, o webinário desta terça foi o segundo de uma série de quatro eventos com o intuito de discutir e apresentar as soluções e tecnologias desenvolvidas pela indústria de máquinas alemãs para enfrentar os desafios ambientais brasileiros, como os relacionados ao saneamento básico.


LEIA TAMBÉM: Iguaba Grande/RJ vai receber R$89 milhões em obras de saneamento básico


ANA e o marco legal do saneamento

Para saber mais sobre a nova competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico, que contém informações para que todos possam compreender melhor a atuação da Agência no contexto do novo marco legal do saneamento.

Fonte: Defesa.

Últimas Notícias:
Especialistas debatem relevância crescente de contabilidade para o saneamento no ENCONSAB (3)

Especialistas debatem relevância crescente de contabilidade para o saneamento no ENCONSAB

O 3º Encontro Nacional de Contadores do Setor de Saneamento (ENCONSAB), realizado na quarta (19/8) e quinta-feira (20/8), em São Paulo. Reuniu 313 representantes de órgãos reguladores, empresas, entidades de classe e especialistas para discutir os desafios da contabilidade diante das transformações do setor. Ao longo da programação, temas como Reforma Tributária, contabilidade regulatória, novas normas internacionais, Inteligência Artificial e auditoria independente mobilizaram os debates.

Leia mais »
Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para o recebimento de denúncias e garante a preservação da identidade do denunciante. Nos casos comprovados, o denunciante poderá receber uma bonificação de até 30% do valor da multa paga pelo infrator.

Leia mais »