Concorrência pública, o edital de licitação na forma foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (15) prevendo a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Olímpia.
A licitação é resultado de estudos realizados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que evidenciou que a concessão seria a melhor solução para atender as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento, visando o crescimento populacional que se espera para a cidade nos próximos anos.
Concessão de serviços de água e esgoto em Olímpia
A concessão de serviços de água e esgoto em Olímpia compreende a administração de toda a infraestrutura e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. O mesmo vale para o esgotamento sanitário, incluindo a infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários.
A concessionária será responsável por realizar os investimentos necessários para manter o município dentro dos parâmetros e metas do novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto.
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O edital prevê a concessão por meio de licitação, na modalidade concorrência. O mesmo ainda estabelece que a concessão será de 30 anos, e o município terá o direito de fiscalizar a execução das cláusulas contratuais, além de ter a possibilidade de alterar ou romper o contrato de acordo com o interesse público.
Requisitos para participar da licitação
O edital determina que a empresa interessada em participar da licitação deverá comprovar qualidade técnica, capacidade financeira, idoneidade e regularidade fiscal. Além disso, a empresa deverá prestar um serviço de qualidade e adequado e atualizar-se periodicamente em relação às técnicas, equipamentos e instalações para a conservação e manutenção dos serviços, bem como para a expansão dos mesmos.
A abertura para a entrega dos envelopes será em 17 de abril de 2023, às 09h30, e a abertura para se saber o vencedor da licitação se dará no mesmo dia, às 10 horas. Todos os interessados podem ter acesso ao edital completo no portal da Prefeitura.
Com a licitação, espera-se que os serviços de água e esgoto sejam aprimorados e evoluam em razão do crescimento previsto, principalmente da população flutuante. Todos os interessados em participar da licitação devem cumprir os requisitos determinados pelo edital.
Fonte: Diário de Olímpia
