Plano abordou três dos quatro pilares do saneamento básico
O Plano de Saneamento Básico de Juiz de Fora (PSB-JF), usado para assegurar a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico, teve sua revisão encerrada no último mês de janeiro. De acordo com a Prefeitura, o primeiro plano elaborado em Juiz de Fora foi em 2014, em que foram estabelecidos objetivos e metas para a prestação de serviços de saneamento para um horizonte de 20 anos.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a revisão do PSB-JF abordou três dos quatro pilares do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, uma vez que a componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foi tratada recentemente no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS-JF), aprovado em 2021, dispensando uma nova atualização.
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Todo o processo contou com a participação da sociedade por meio de audiência e consultas públicas. Conforme o Executivo, a atualização foi coordenada pela Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur), em parceria com o Comitê Técnico Intersetorial de Saneamento Básico (CTI/Saneamento). Este é composto por técnicos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), pelo Departamento de Limpeza Urbana (Demlurb), pela Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG).
Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, o PSB-JF é importante para uma cidade como Juiz de Fora, porque prevê as metas e ações para a minimização de inundações, alagamentos, para a universalização dos serviços de saneamento, entre outros aspectos que compõem a política municipal de saneamento básico.
Uma página foi criada pela Prefeitura onde é possível obter informações sobre as fases do processo de revisão do Plano, e o conteúdo de cada produto
-Produto 1: Plano de Trabalho
– Produto 2: Diagnóstico do Município e dos Serviços de Saneamento
I – Caracterização Geral do Município;
II – Situação dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário;
III – Situação dos Serviços de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana.
-Produto 3: Atualização dos Prognósticos e Alternativas para a Universalização dos Serviços;
-Produto 4: Redefinição dos Programas, Projetos e Ações;
-Produto 5: Redefinição das Ações de Emergência e Contingência;
-Produto 6: Atualização do Termo de Referência para elaboração do Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico;
-Produto 7: Atualização dos Mecanismos e Procedimentos para a Avaliação Sistemática;
-Produto 8: Documento Síntese da Revisão do PSB-JF.
Para mais informações e acompanhamento, acesse o site do PSB/JF e confira todo o passo a passo de sua revisão.
Fonte: Acessa.com
