Plano de Saneamento Concessão de Esgoto
Por Gabriel Pitor
Após a Câmara de Americana ter aprovado, no dia 5 de dezembro, uma mudança na Lei Orgânica que abriu caminho para que a prefeitura faça a concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto do DAE (Departamento de Água e Esgoto) à iniciativa privada, a prefeitura está viabilizando os próximos passos para que o procedimento seja concluído.
Em conversa com o LIBERAL na terça-feira (12), o superintendente do DAE, Carlos Cesar Gimenez Zappia, explicou que a aprovação de um Plano de Saneamento Básico e a apresentação da proposta de concessão são as próximas etapas do projeto.
A proposta e as regras da privatização por tempo determinado estão sendo preparadas pela prefeitura junto à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Quando o documento estiver concluído, ele será levado à câmara para votação, inclusive com realização de audiências públicas.
Neste projeto, a expectativa é de que a receita sobre o serviço de esgoto seja distribuída em 20% para a autarquia e 80% para a concessionária.
Além disso, serão estabelecidas metas a serem cumpridas pela empresa.
Plano de Saneamento Concessão de Esgoto
Já o Plano de Saneamento Básico chegou a ser protocolado no Legislativo, mas foi retirado no fim de agosto após apontamentos do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) sobre regras que precisavam ser melhor explicadas.
O plano tem sido reavaliado pelo DAE para ser novamente protocolado na câmara. Ele deverá oficializar as obras e os objetivos a longo prazo.
Depois desses dois passos, segundo Zappia, será necessário apresentar ao Legislativo um projeto que irá autorizar a prefeitura a abrir uma licitação para que a concessão seja realizada.
“Só a licitação você pode colocar, por baixo, 120 dias. Não são passos simples, então demora, mas é preciso começar”, disse o superintendente, que afirmou que não há prazo para os procedimentos serem terminados, podendo ficar para a próxima gestão.
Reformas
Em celebração ao aniversário de 50 anos do DAE, a prefeitura entregou nesta terça a reforma da sede da autarquia.
As obras foram feitas na área administrativa, que recebeu troca de piso e forro, melhoria das instalações sanitárias na recepção e atendimento. Assim como pintura, troca de janelas e substituição de componentes elétricos.
Além disso, foi construído um novo estacionamento com vagas para pessoas idosas e PCDs (Pessoas com Deficiência), junto à implementação de novo paisagismo.
De acordo com a prefeitura, a reforma custou cerca de R$ 400 mil, valor oriundo de recursos próprios.
Fonte: O Liberal.
