BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) designou a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) responsável pela prestação do serviço de geração de energia elétrica, por meio das Usinas Hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá, “com vistas a garantir a continuidade do serviço” até que seja concluído o leilão das usinas. Essas centrais não aceitaram as condições impostas pela União para prorrogar os contratos.
De acordo com portaria publicada hoje no “Diário Oficial da União”, a prestação do serviço terá início em 8 de julho de 2015, até a assunção do concessionário vencedor da licitação das usinas. A empresa é obrigada a manter ou melhorar o Índice de Indisponibilidade Total da usina durante o período.
De acordo com o ministério, os Custos da Gestão dos Ativos de Geração (GAG) das usinas que serão utilizados para a definição das respectivas Receitas Anuais de Geração são de R$ 107,7 milhões para Ilha Solteira e R$ 62,5 milhões para Jupiá.
Em outras duas portarias publicadas hoje, o MME também designou a Celg para prestação do serviço na Usina Hidrelétrica PCH Rochedo e a Celesc pela Usina Hidrelétrica Garcia. Os custos da gestão dos ativos de geração da PCH Rochedo é de R$ 816 mil, e de R$1,5 milhão para Garcia.
Em maio, o MME determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promova em setembro o leilão de usinas cujas concessões vencem neste ano. De acordo com portaria divulgada na ocasião, as concessões deverão ser outorgadas pelo prazo de 30 anos. No total, 30 hidrelétricas serão leiloadas.
Fonte: Valor Econômico
