A Prefeitura de Santos admitiu que possui uma dívida de cerca de R$ 70 milhões com a Terracom. Os valores são referentes ao contrato anual de limpeza urbana e recolhimento do lixo assinado em 10 de dezembro do ano passado. Apesar de estar entre as quatro cidades inadimplentes com a empresa, em Santos, a coleta de lixo não foi paralisada.
A confirmação da dívida veio após a Reportagem verificar, por meio do Portal da Transparência, que a empresa recebeu até agora R$ 34 milhões dos R$ 133,5 milhões previstos em contrato, uma diferença de quase R$ 100 milhões.
A Administração Municipal chegou a ficar cinco meses sem passar um centavo para a prestadora de serviço. O último pagamento rolou no dia 21 de outubro (R$ 641 mil) e o penúltimo somente em 19 de maio (R$ 574 mil).
Intimada
Por conta desse calote, a Reportagem apurou que, em outubro, a Terracom notificou a Prefeitura de Santos sobre a possibilidade de interromper os serviços, caso ficasse sem receber. Contudo, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, nega a informação.
“Essa dívida realmente está sendo administrada dentro da disponibilidade financeira da Administração Municipal, mas até o momento não recebemos qualquer documento nesse sentido”.
Por esse motivo, ele afastou qualquer possibilidade de a coleta de lixo e a limpeza urbana serem suspensas em Santos, como vem ocorrendo em outros municípios da região.
Explicação
A Prefeitura de Santos explica que a dívida com a Terracom é de R$ 70 milhões, e não de R$ 100 milhões, porque os R$ 133,5 milhões fazem referência ao valor estimado em contrato.
Ainda conforme a Administração Municipal, a quantia mensal a ser repassada à Terracom deveria ser superior a R$ 11 milhões, mas houve um esforço para reduzir para pouco mais de R$ 8 milhões.
Independente da existência de uma notificação de cobrança, a Prefeitura disse manter conversas com a empresa para tentar dar um jeito nesta situação.
Ruas cobertas de lixo
Os serviços de limpeza urbana estão suspensos em Guarujá, São Vicente e Cubatão. Juntas, as quatro prefeituras devem pelo menos R$ 114 milhões à Terracom.
Conforme apurado por A Tribuna, as quatro prefeituras receberam notificações. A de Guarujá foi protocolada em 6 de outubro, mas o serviço foi suspenso nesta quarta-feira (9). De acordo com a Terracom, a Administração Municipal guarujaense não efetua os pagamentos integrais das faturas desde março deste ano, acumulando até agora uma dívida de R$ 21,2 milhões.
Já Cubatão e São Vicente devem amanhecer com as ruas cheias de lixo nesta sexta-feira (11). Conforme apurado por A Tribuna, a Prefeitura de Cubatão deve em torno de R$ 15 milhões à empresa, e vem efetuando pagamentos parciais de suas faturas – de modo que tem débitos que se acumulam desde 2011.
Já a Prefeitura de São Vicente acumularia uma dívida de mais de R$ 8 milhões, conforme também apurado pela Reportagem. A Administração Municipal admite que está devendo quatro faturas à empresa e que “está em fase de negociação para acertar as pendências”.
Foto: Rogério Soares
Fonte: A Tribuna
