O Estado de Minas Gerais é o principal responsável pela geração particular de energias renováveis, com 1.320 conexões. Significa dizer, a cada quatro ambientes que geram a própria energia no País, um está em território mineiro (23,8% do total).
O engenheiro de tecnologia da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) Márcio Eli Moreira de Souza atribui a quantidade significativa de consumidores gerando a própria energia no Estado à adoção precoce de uma política de isenção do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias).
Ele conta que Minas optou pela medida em 2013, enquanto os outros Estados do País só tiveram a iniciativa em 2015.
— Era como se tivesse aumentando o valor da energia que o microgerador produz na sua casa, no seu comércio e na sua indústria. […] Se não tivesse essa lei de ICMS, a energia que ele injeta ne rede da distribuidora tem um valor em reais menor do que aquele que ela consome da rede. Quando você tem essa desoneração, a energia que ele recebe da distribuidora e a que ele injeta na rede têm exatamente o mesmo valor.
Souza afirma ainda que os níveis de radiação que atingem o Estado também contribuem para a procura dos consumidores pela geração da própria energia. Segundo o engenheiro, a estimativa da Cemig é ter cerca de 300 mil geradores da própria energia até 2024. Hoje, a empresa é responsável por 1.282 conexões. Para isso, Souza diz que o governo conta com a mobilização de algumas prefeituras locais.
— Tem algumas iniciativas de governos municiais com projetos de lei para dar isenção parcial de IPTU para aquelas residências que adotares essas gerações distribuídas, em especial a solar fotovoltaica.
Na relação dos Estados com mais produtores individuais de energia, Minas Gerais é seguido por São Paulo (795 conexões), Rio Grande do Sul (629), Rio de Janeiro (579) e Paraná (514).
Os outros Estados do País não somam mais de 500 geradores da própria energia. Mato Grosso e Amazonas, com apenas dois sistemas de geração de energia cada, amargam a última posição do ranking da Aneel.
Fonte: R7
