O custo da eletricidade aumentou em ritmo superior à inflação nos últimos anos, o que foi mais intenso para as grandes indústrias intensivas em energia. Essa escalada se deve principalmente a um conjunto de decisões tomadas visando a favorecer os pequenos consumidores. O objetivo, na maioria dos casos, era nobre: privilegiar, por meio de tarifas mais baixas de energia elétrica, melhores condições de vida para as pessoas e para o País. Mas, diferentemente do que possa parecer, essa sistemática trouxe mais prejuízos às famílias do que eventuais ganhos que se pretendia promover com as reduções de custos (que inclusive já foram revertidas).
O preço da energia elétrica para a indústria grande consumidora subiu, em média, 204% de 2000 a 2013, enquanto o IPCA teve alta de 127% na mesma base de comparação. E essas variações não contemplam a explosão dos preços dos últimos dois anos: desde 2013 a tendência de fazer da grande indústria subsidiadora do sistema cresceu, com a indexação, à energia consumida, de novos subsídios cruzados sob o guarda-chuva da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo que vem sendo combatido judicialmente.
O encarecimento excessivo da energia favoreceu a perda de competitividade dos produtos brasileiros, aumento das importações e perda de produção nacional, o que fica nítido no fechamento de grandes indústrias. O resultado foi a redução de margens da indústria, do investimento e da contribuição do setor para o crescimento do PIB – negativa nos últimos cinco anos.
As elevações dos custos da energia para a indústria levam à perda de bem-estar da população. Isso porque o consumo retratado nas contas de luz corresponde só a uma parte da energia utilizada pelas famílias: em média, a população do País consome duas vezes mais eletricidade por meio de produtos e serviços do que diretamente, em sua residência. Esse consumo indireto se destaca em alguns segmentos: a energia chega a representar quase 1/4 do custo de construção de uma casa e da produção de alimentos, por exemplo.
A perda de competitividade afeta ainda toda a sociedade, pois tem efeitos sobre as condições macroeconômicas do País. Pesquisa da Consultoria Ex-Ante mostrou que, se dispusesse de eletricidade e gás natural em condições competitivas, a indústria grande consumidora desses insumos poderia contribuir anualmente com 0,5 ponto porcentual no ritmo de crescimento da economia brasileira na próxima década. A população ocupada cresceria em 550 mil postos de trabalho a mais por ano no período. Todo esse cenário favoreceria significativamente o aumento na arrecadação de tributos, tão importantes para o ajuste fiscal e a manutenção dos programas sociais.
Felizmente, alguns sinais indicam que há espaço para melhorias no que diz respeito às condições de diálogo e ao reconhecimento dos problemas. A perspectiva é, no caso da eletricidade, reduzir custos com a ineficiência do setor e eliminar subsídios cruzados, que ora estimulam o desperdício, ora comportamentos oportunistas de agentes do mercado, sempre em prejuízo dos consumidores e com grave perda para a produção nacional.
Mas, apesar desses avanços, a revisão da relação entre o custo da energia e o desenvolvimento social e econômico ainda está pendente e é chave nesse processo. É inegável que as pessoas devam ser a prioridade de qualquer política pública. Mas uma conta de luz mais baixa – em detrimento da produção – não garante melhoria na qualidade de vida. A conta de luz mais baixa deve ser, sim, um objetivo, mas resultante do aumento da eficiência setorial, da incorporação de tecnologias ao sistema e da correção de distorções e subsídios cruzados pouco transparentes. Por fim, é importante ter clareza que, ao escolher a energia competitiva para a indústria, está se fazendo uma escolha em favor do desenvolvimento, emprego, geração de renda e de arrecadação, tão necessários neste cenário de busca pelo equilíbrio fiscal e de urgência da retomada do crescimento.
Por Paulo Pedrosa – presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)
Fonte: Estadão
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