De acordo informações de um grupo de produtores rurais da região de Novo Horizonte do Oeste, RO o caso já “teria” sido denunciado à justiça, porém até o momento nada foi feito, e os agricultores estão passando por muitas dificuldades por causa de permanência de um aterro sanitário, que segundo eles está prejudicando os proprietários de terra na região.
Ainda de acordo com os moradores, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) teria liberado uma licença irregular para o funcionamento do aterro sanitário na localidade, e que as atividades no aterro estariam acontecendo em inconformidade com a legislação ambiental, que exige padrões e rígidos critérios para que seja implantado um aterro sanitário no Brasil, evitando assim a contaminação do solo, lençóis freáticos e também o ar.
Os produtores rurais afirmam que o empreendimento foi construído exatamente no local aonde já existe um projeto de reforma agrária do Incra, e que todos os lotes desta região foram divididos para atender aos pequenos agricultores, com uma finalidade específica “Reforma Agrária” não sendo viável a instalação de um empreendimento como um aterro sanitário, ainda mais em se tratando de um empreendimento que não atende os pré-requisitos da legislação ambiental vigente, o que acaba gerando prejuízos aos agricultores, que alegam ainda que o aterro chegou a funcionar por 2 anos recebendo resíduos sólidos além da capacidade projetada inicialmente e hoje já existe inclusive ação civil pública na comarca de Nova Brasilândia por erros na execução e operação deste aterro.
Os agricultores esperam o mais rápido possível um novo posicionamento por parte da Sedam para que seja resolvida a situação.
De acordo com os produtores, a Sedam não teria feito uma consulta pública aos agricultores antes de liberar o empreendimento para funcionar, entre outras reclamações eles alegam que o preço dos terrenos nos arredores do aterro teria despencado devido a permanência do mesmo.
Fonte: Rondônia Ao Vivo.
