Alagoas é um dos cinco estados com maior avanço na destinação adequada de resíduos sólidos desde 2015, de acordo com o Ranking de Competitividade, estudo nacional que analisa eficácia na gestão da qualidade de políticas públicas. O Estado teve salto de 7.8 para 51.7 entre os anos de 2015 a 2017 no indicador de destinação de lixo, contabilizando aumento de mais de 600%.
Os vazadouros, conhecidos como lixões a céu aberto, configuram um dos principais desafios para os novos gestores municipais, ocasionando problemas ambientais, sociais e econômicos. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) atua na fiscalização dos municípios, e já atuou 78 municípios por disposição irregular de resíduos sólidos.
Segundo Pollyana Gomes, gerente de fiscalização do IMA/AL, as ações levam em consideração as especificidades de cada local, “ocorrendo interdição em casos em que o município tenha como fazer a disposição legal dos resíduos”.
Fiscalização de resíduos sólidos
A fiscalização atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída na lei nº 12.305/10, que obriga as prefeituras a buscarem alternativas para a destinação adequada dos resíduos gerados.“Antes de assumirmos o IMA tínhamos apenas 1 município destinando corretamente. As prefeituras têm sido notificadas e grande parte deles entende a necessidade de resolver esse problema”, comentou Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA/AL.
Com o fechamento do lixão de Barra de São Miguel, Alagoas contabiliza um total de 37 municípios que encerraram as atividades de seus lixões. Atualmente, o Estado conta com quatro aterros sanitários legalizados para o recebimento dos resíduos. Para Lopes, o bom desempenho no ranking se dá graças a um trabalho contínuo feito junto com as prefeituras para que os encerramentos aconteçam. “Os desafios são enormes, porém necessários. Não é aceitável municípios manterem lixões nos dias atuais”, afirma.
O estudo, produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), é considerado o mais completo do Brasil, e avalia anualmente os 26 estados e Distrito Federal em 10 pilares da gestão pública que são formados por um conjunto de indicadores. Além do bom desempenho na destinação do lixo, Alagoas foi uma das nove federações que tiveram melhorias em 2017 se comparado ao ano anterior.
Ainda este ano, há perspectiva do encerramento de no mínimo outros 6 lixões com a implantação de três áreas de transbordo para atender os municípios que integram o Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano (Conagreste).
Fonte: Agência Alagoas
