Para fomentar a reciclagem no País, o caminho mais fácil é torná-la economicamente interessante. A opinião é defendida por diversas esferas, tanto públicas quanto privadas, que veem a atividade com um potencial muito maior do que o seu tamanho atual. Um dos caminhos apontados é o incentivo fiscal à reciclagem, com desonerações e financiamento que tornem o segmento atrativo não apenas social e ambientalmente, mas também do ponto de vista financeiro. Propostas nesse sentido já são discutidas.
O tema foi debatido ontem na sétima edição do Energiplast, evento organizado pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado (Sindiplast). O presidente da entidade, Edilson Deitos, comenta que há, no Estado, um pleito para equiparar a situação do ICMS com o que já é realizado em alguns outros estados.
“Queremos que o setor de reciclagem tenha um tratamento único em todo o País, mas que seja algo bem-feito que incentive, não que dê brecha para sonegação”, argumenta. As conversas são tratadas com as secretarias estaduais do Desenvolvimento e da Fazenda, e a proposta principal é da instituição do crédito presumido sobre produtos finais feitos a partir de materiais reciclados.
Além disso, como os prazos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010 nunca foram cumpridos para o fim dos chamados lixões, falta matéria-prima às recicladoras. Inicialmente previsto para 2014, o limite para a substituição dos lixões por aterros sanitários foi estendido até 2021, conforme o tamanho dos municípios. As indústrias do setor, geralmente pequenas, estariam atuando hoje com apenas 50% da sua capacidade.
O pleito também existe nacionalmente, com foco principalmente em desonerações. Ex-catador, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), defende que haja formas de baratear os produtos feitos de material reciclado. “Como a população vai comprar papel reciclado, se é 30% mais caro do que o feito de celulose virgem?”, comenta Gomes.
As propostas defendidas pela Frente englobam a redução na taxa de importação de equipamentos de transformação, que hoje podem chegar a 100% do preço do produto, mais linhas de crédito do BNDES e a isonomia fiscal entre os estados. Embora faças críticas à posição do Planalto, que na sua opinião não tem e nunca teve a reciclagem na sua pauta, Gomes defende que os ministérios estão receptivos a ideia. O deputado não dá prazos para que as propostas saiam do papel, na figura de Medida Provisória ou mesmo de Projeto de Lei.
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que atende boa parte dos setores envolvidos na produção de resíduos sólidos, também possui uma proposta. Os principais tópicos, segundo a diretora de assuntos técnicos da entidade, Andrea Carla Barreto Cunha, envolvem a desoneração da folha das empresas recicladoras, que passariam a pagar 1% sobre a receita bruta, além de créditos fiscais em energia, e redução no valor mínimo da linha Pró-Plástico já existente no Bndes, que passaria dos atuais R$ 5 milhões para R$ 1 milhão.
Até 2014, últimos dados disponíveis, o Brasil reciclava apenas 3% dos resíduos produzidos, que geravam em torno de R$ 12 bilhões ao ano.
Foto: ONU/Martine Perret
Fonte: Jornal do Comércio
