Em 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que nos traz ensejo para importantes reflexões.
É certo que o equilíbrio ambiental se tornou uma preocupação de todos os povos. Somente uma visão holística e sustentável pode vir a efetivamente proteger o meio ambiente e preservar a espécie humana da extinção.
É nítido ainda que alguns problemas ambientais alcançaram maior notoriedade e justificaram, nos últimos anos, um esforço maior dos governos, uma mobilização mais intensa da sociedade ou mesmo um aporte maior de recursos para sua solução. É o caso da poluição atmosférica e do desmatamento florestal.
A questão da água foi durante muito tempo um capitulo que ficou em segundo plano entre as prioridades referentes à defesa do meio ambiente. Nos últimos anos, porém, a preocupação com a conservação dos recursos hídricos se tornou uma prioridade mundial, com o tema sendo incorporado à agenda da ONU, e motivando grandes debates entre as nações de todo o planeta.
O fato é que a água é escassa e mal distribuída pela superfície terrestre. Não bastasse essa finitude, o homem tem se encarregado de dilapidar os mananciais de água doce que possui, de maneira avassaladora.
No Brasil, os reflexos desse descaso se tornaram palpáveis na severa crise hídrica vivida há dois anos. Situações limítrofes como aquela, em que populações inteiras se submeteram ao racionamento, geraram conflitos. O colapso de nosso sistema ficou evidente à medida em que dois estados de grande importância econômica, como São Paulo e Rio de Janeiro, entraram em rota de colisão pela transposição do rio Paraíba do Sul (por si só debilitado em virtude da escassez de chuvas), enquanto os dois principais reservatórios das regiões metropolitanas do Sudeste atingiam o chamado “volume morto’”.
Água nas torneiras depende de investimentos em saneamento. Os números do setor no Brasil são alarmantes. Apenas 42,7% do esgoto gerado é tratado, e ainda temos 34 milhões de brasileiros sem acesso à água potável, segundo números do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. E cerca de 37% da água tratada é desperdiçada na distribuição, de acordo com as próprias concessionárias. Mas esse percentual pode ser ainda maior, se considerarmos que esta é uma estimativa otimista, uma vez que a maioria das empresas públicas não possui medição de volume produzido, nem mesmo a completa hidrometração do sistema.
A iminência de uma nova crise hídrica persiste. O alto índice de esgoto despejado in natura compromete os mananciais. O Brasil falha ao não tornar o saneamento uma prioridade nacional.
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Nesse cenário sombrio, a aproximação da esfera pública com a iniciativa privada se torna uma luz no fim do túnel. A adoção de concessões que viabilizem, de um lado, os investimentos na ampliação da coleta e tratamento de esgoto, e de outro a gestão dos sistemas por parte de operadores privados, se tornou uma alternativa hoje indispensável para que os municípios possam contornar a crise fiscal e ter recursos financeiros e humanos à disposição para levar adiante a necessária evolução do saneamento.
Há vários exemplos de “cidades saneadas’ que hoje contam com a parceria da iniciativa privada. O potencial é ainda considerável, uma vez que as concessionárias privadas só estão presentes em 6% dos municípios brasileiros, apesar de já serem responsáveis por 20% do investimento do setor.
Um dos casos de recuperação hídrica mais notáveis dos últimos anos no Brasil foi retratado no Panorama da Participação Privada no Saneamento (http://abconsindcon.com.br/publicacoes/panorama-da-participacao-privada-no-saneamento), edição 2017, publicado pela ABCON e SINDCON.
Durante anos, a Lagoa de Araruama, no Rio de Janeiro, recebeu cargas diárias de esgoto. Em 1999, várias toneladas de algas macrófitas começaram a se desenvolver rapidamente ali, e não tardou para que o ecossistema lagunar sofresse total eutrofização. Em outras palavras, a vida na Lagoa se exauriu.
Após investimentos em coleta e tratamento de esgoto por parte das duas concessionárias privadas que atendem a região (atingindo oito municípios), a Lagoa se recuperou e hoje volta a atrair moradores e turistas para o lazer e recreação, além de proporcionar o sustento a centenas de famílias de pescadores que vivem nas comunidades em torno da laguna.
Ali, a coleta e tratamento de esgotos será em breve universalizada. Parte desse esforço reside na adoção de uma tecnologia “verde” frequentemente citada como uma experiência inédita e bem-sucedida no saneamento: o uso de wetlands que empregam plantas aquáticas no processo de tratamento de esgoto.
Precisamos nos inspirar em exemplos como esse para compartilhar soluções no saneamento. Evidentemente, a iniciativa privada não é a única solução. Ela não pressupõe a ausência de atuação do poder público. Iniciativas se somam e se complementam, e é a partir desse modelo de complementariedade que poderemos sonham com um Dia do Meio Ambiente em que a água deixe de figurar como a mais esquecida das prioridades brasileiras.
Alexandre Ferreira Lopes
- Alexandre Lopes é presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e vice-presidente da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).
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