O BNDES realizou, em 09/05 passado, o último pregão eletrônico, para a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada
Finalizando a segunda fase do processo de desestatização do setor de Saneamento Básico, o BNDES realizou, em 09/05 passado, o último pregão eletrônico, para a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo os serviços de Águas e Esgotos do Estado do Ceará, e respectiva companhia estadual de saneamento:
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 31/2017 – BNDES: relativo ao Estado do Estado do Ceará e à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE:
Valor estimado máximo da licitação: R$ 14.367.316,68
Valor da proposta vencedora: R$ 3.599.000,00
Valor da proposta segunda colocada: R$ 3.599.500,00
Diferença entre as duas melhores propostas: 0,01%
Deságio em relação ao valor máximo estimado para a licitação: 74,95%
Empresas componentes do consórcio vencedor:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA (empresa líder);
AECON DO BRASIL LTDA; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS.
O parecer técnico, aprovando esta contratação está publicado no site do BNDES.
Desta forma, até o momento, foram realizados, dez pregões, e no total foram sete os consórcios ganhadores.
O grande vencedor, com 4 Estados, foi o consórcio conformado por:
BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS LTDA. (empresa líder);
AECOM DO BRASIL LTDA.; e
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Que levou os seguintes Estados, e respectivas companhias estaduais de saneamento:
Estado do MARANHÃO / CAEMA;
Estado do PARÁ / COSANPA;
Estado do CEARÁ / CAGECE;
Estado do RIO GRANDE DO NORTE / CAERN.
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Os demais ganhadores são:
Estado de ALAGOAS / CASAL:
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (empresa líder);
FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS;
GONÇALVES MUZZI PEIXOTO; e
EMA ENGENHARIA DE MEIO-AMBIENTE LTDA.
Estado do AMAPÁ / CAESA:
PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. (empresa líder);
PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA.;
LOESER E PORTELA – ADVOGADOS;
PWC STRATEGY& CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; e
EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Estado de PERNAMBUCO / COMPESA:
BANCO FATOR S.A. (empresa líder);
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.; e
VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Estado de SERGIPE / DESO:
MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE – ADVOGADOS (empresa líder);
PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO – ADVOGADOS;
L.C.A. CONSULTORES S.S.;
NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; e
DÓREA MATTOS ENGENHARIA LTDA.
Estado do ACRE / DEPASA:
FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE, SALLES ADVOGADOS (empresa líder);
ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; e
AVALIAR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA LTDA.
Estado de SANTA CATARINA / CASAN:
HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (empresa líder);
ALMEIDA E SILVA, GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; e
BRASILPAR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.
Lembramos que o PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 32/2017 – BNDES, relativo ao Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, foi revogado, por solicitação do Governo do Estado da Paraíba.
De uma forma geral, todos os leilões realizados já receberam parecer técnico, favorável as respectivas contratações, publicados no site do BNDES.
Alguns processos se encontram em fase mais adiantada, com os respectivos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO já publicados. Nestes casos, a assinatura dos contratos está prevista para acontecer em prazo bastante curto. Este é caso dos seguintes Estados:
Estado de ALAGOAS / CASAL
Estado do AMAPÁ / CAESA
Estado do PARÁ / COSANPA
Estado de PERNAMBUCO / COMPESA
