Roulien Freitas
Diretor na Corretora Conset
O curso “Riscos em empresas prestadoras de serviços de água e esgoto: Investimentos e instrumentos de gestão”, foi realizado pelo Sindcon, no dia 26 de outubro, na Escola Integração em São Paulo / SP. O diretor técnico, Roulien Freitas representando a Corretora Conset (http:/conset.com.br/site/), apresentou “Mitigação de Riscos por meio de Seguros”.
A Conset Corretagem de Seguros, foi fundada em julho de 1998 no Rio de Janeiro, com foco no atendimento às demandas de seguros para o setor de infraestrutura.
Posteriormente, a Conset diversificou seu portfólio de produtos e serviços passando a operar em todas as modalidades de seguros, ampliando significativamente seu negócio. O processo de concessões de serviços públicos, notadamente na área de rodovias, representou um crescimento importante para a empresa nos seus primeiros 10 anos de vida.
A partir de 2008, a Conset se posicionou como corretora de seguros para todos os ramos, acrescentando ao seu portfólio de produtos e serviços a gestão de Benefícios Corporativos. Em 2012, a fusão com um grupo internacional proporcionou a adoção de práticas corporativas importantes, como auditorias externas e regras de compliance. Com a recompra, em 2015, pelos antigos sócios, a Conset vem se preparando para uma nova fase de crescimento, que se iniciou com a ampliação das atividades no Estado da Bahia, acrescentando mais uma unidade comercial às três já existentes – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Além da sede, localizada na cidade do Rio de Janeiro, a Conset possui escritórios instalados em São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.
Roulien Freitas organizou a apresentação, iniciando com a Exposição De Riscos em Empresas de Saneamento, Conceitos Básicos dos Seguros, Importância da securitização para o planejamento dos projetos, Seguro Garantia (Licitação e Executante Concessionário), concluindo com Cases de mercado.
Exposição De Riscos em Empresas de Saneamento:
- Danos Materiais ao Patrimônio
- Danos Materiais e Corporais a Terceiros (causados por obras ou operação da concessionária)
- Prejuízos por não execução do Contrato de Concessão
- Danos ao ambiente
- Perda de Bens dos Administradores
Conceitos Básicos dos Seguros:
- Riscos Operacionais (Danos ao Patrimônio)
Objetivo do Seguro: garante ao Segurado a indenização de prejuízos referentes aos danos físicos causados aos bens sob responsabilidade do concessionário, incluindo também equipamentos e instalações.
Cobre ainda os prejuízos decorrentes da perda de receita bruta (Perda de Receita – Interrupção de Negócios) e ainda os gastos adicionais realizados durante o período de paralisação total ou parcial das atividades do Segurado nos locais de risco, em consequência de um sinistro.
- Responsabilidade Civil – Empresas Concessionárias (Danos a Terceiros)
Objetivo do Seguro: garantir o reembolso ao Segurado das indenizações pagas como reparação dos Danos Materiais ou Corporais, sofridos acidentalmente, por terceiros, em decorrência da existência, uso, conservação e operação da empresa concessionária.
- Riscos de Engenharia (Danos as Obras e Equipamentos em Montagem)
Objetivo do Seguro: garantir o pagamento de indenização necessária à reposição do bem (as obras e/ou montagens durante a sua execução) nas condições imediatamente anteriores à ocorrência de um sinistro (acidentes de origem súbita e imprevista).
- Responsabilidade Civil – Obras (Danos a Terceiros)
Objetivo do Seguro: garante o reembolso das indenizações pagas como reparação dos Danos Materiais ou Corporais, sofridos acidentalmente por terceiros em decorrência da existência, uso, conservação, e execução dos serviços das obras de engenharia.
- Responsabilidade Civil – Ambiental (Danos Ambientais)
Objetivo do Seguro: garantir ao Segurado, até o Limite Máximo de Indenização indicado na Especificação da Apólice, o pagamento das quantias devidas e determinadas por decisão judicial transitada em julgado ou por acordo aprovado pela Seguradora, a título de Perdas e Danos, em razão de Condições de Poluição Ambiental, tudo em conformidade com as definições, limites, franquia, riscos excluídos e demais disposições previstas nas presentes Condições Gerais.
- Responsabilidade Civil – D&O – Diretores e Administradores (Bens dos Administradores)
Objetivo do Seguro: garantir o pagamento, a título de perdas e danos, devido a terceiros pelo SEGURADO, em decorrência de ato ou fato, pelo qual seja responsabilizado, reclamado e/ou notificado durante o período de vigência da apólice. São tidos como segurados os administradores do tomador ou, quando aplicável, das subsidiárias, todos os indivíduos que tenham ocupado, ocupem ou venham a ocupar desde a data retroativa de cobertura até o termino da vigência desta apólice, cargo ou função que implique no exercício de tomada de decisões e/ou responsabilização pessoal pelas omissões e atos praticados no exercício de suas respectivas funções diretivas, bem como os demais indivíduos aos quais tenham sido legalmente delegados poderes para representar o tomador.
Importância da Securitização para o Planejamento dos Projetos
Os contratos de concessão usualmente exigem a contratação dos seguros, para todas as etapas do projeto licitado, mas, é preciso analisar cuidadosamente, pois tais contratos especificam os seguros que visam cobrir o projeto de forma geral e os bens que serão devolvidos ao Contratante ao final da Concessão e não os prejuízos financeiros do Contratado.
Sendo assim, o programa de seguros para um projeto de concessão – seja para a construção ou para a operação – deve ser muito mais completo do que a exigência contratual, somente desta forma o Contratado ficará o mais protegido possível, dentro das opções de seguro que o Mercado Segurador Brasileiro.
Nessa situação, é necessário que uma empresa de consultoria especializada em desenvolver programas de seguros auxilie a Contratada na gestão de riscos, e na elaboração de um programa de seguros em projetos de infraestrutura, adequado as suas necessidades.
É preciso que a consultoria tenha profissionais com expertise e dedicação para que se elaborem programas de seguro adequados às necessidades de cada projeto em termos de coberturas de riscos e exposição a sinistros. A solução deve ser customizada, sendo composta por vários tipos de produtos de seguro, como também mitigá-los de outras maneiras, possibilitando a sua transferência para terceiros e, assim, trazendo economia para o cliente, ou minimizando seus prejuízos.
Seguro Garantia – Licitação e Executante Concessionário
- Licitação
Objetivo do Seguro: garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes da recusa do tomador adjudicatário em assinar o contrato principal nas condições propostas no edital de licitação, dentro do prazo estabelecido.
- Executante Concessionário
Objetivo do Seguro: garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços.
Encontram-se também garantidos por este contrato de seguro os valores das multas e indenizações devidas à Administração Pública, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93.
Poderá ainda ser contratada, com verba específica independente, a Cobertura Adicional de Ações Trabalhistas e Previdenciárias.
Cases de Mercado
Ruptura de tubulação de esgoto em via pública
Rompimento de tanque de tratamento de esgoto
Ruptura de tubulação de esgoto em praia
Gheorge Patrick Iwaki
[email protected]
Responsável Técnico
