A existência de lixões a céu aberto ainda é um problema grave no Brasil. Hoje apenas 27% dos municípios brasileiros tem aterros sanitários, e cerca de 40% do lixo gerado no país não são tratados corretamente e vão parar em aterros controlados e lixões a céu aberto.
Em muitos municípios os lixões são o destino oficial usado pela administração local para depósito público de lixo gerado pela população, causando impactos preocupantes na saúde pública. A falta de licenciamento ambiental piora a situação, já que existe pouca regulamentação e fiscalização, e os lixões acabam servindo de destinação final para resíduos domiciliares, juntamente com resíduos perigosos como os do serviço de saúde e da construção civil.
Uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, era a extinção dos lixões até 2014, porém, foi impossível alcança-la. Os municípios não têm ainda condições para construir aterros, e pior, seis em cada dez municípios nem ao menos elaboraram planos de gestão de resíduos sólidos, seja por motivos técnicos ou financeiros.
E qual o impacto que os lixões têm para o meio ambiente e a população? Bem, podemos dizer que a exposição do lixo em lugares com tratamentos inadequados nos grandes centros tem efeitos negativos ambientais, sanitários, econômicos e sociais. Os efeitos ambientais talvez sejam os mais óbvios. Há degradação da paisagem local, contaminação das águas subterrâneas e também de rios e lagos, contaminação e depreciação do solo, além de desequilíbrios para a fauna e para a vegetação local.
Os problemas sanitários dizem respeito ao impacto na saúde da população. O impacto mais danoso, sem dúvida, é a proliferação de macro e micro vetores como ratos, bactérias, vírus, mosquitos, que são responsáveis pela transmissão de doenças como dengue, cólera, zyca, leptospirose, febre, tifoide, diarreia e inúmeras outras. Se o saneamento básico no Brasil fosse eficaz e alcançasse a todos, essas doenças seriam erradicadas, e o país economizaria milhões de reais com a área da saúde.
Os impactos sociais têm relação com os catadores, que por não possuírem renda suficiente, trabalham em lixões em condições precárias, com altos riscos à saúde, numa profissão que ainda é marginalizada e pouco valorizada.
Existem impactos econômicos uma vez que os materiais descartados, se reciclados ou reutilizados, podem ser reinseridos nas cadeias produtivas, servindo de matéria-prima e reduzindo custos. Existem ainda um grande gasto – cerca de 1,5 bilhão por ano – voltados para combater doenças causadas pelos lixões, além de prejuízos com a perda de dias de trabalho por motivos de saúde, e custos psicossociais aos moradores das regiões afetadas. Pesquisas ainda afirmam que, caso os lixões não se extinguirem até 2021, os país deve gastar até 18,6 bilhões de reais com saúde.
Quem mora próximo aos lixões com certeza tem menos qualidade de vida, convivendo com os riscos de doenças, mau cheiro, fumaça vinda das queimadas e do chorume. Além dos danos para a economia, os lixões são considerados crimes ambientais e devem ser extinguidos o mais rápido possível. O poder público deve promover ações que incluam a coleta seletiva, e a construção de aterros sanitários e para isso, a maioria dos municípios vai precisar de ajuda financeira e técnica. Já houve um grande avanço na legislação brasileira, agora é hora de pô-lo em prática.
*Hiram Sartori é Engenheiro Sanitarista, possui doutorado em Engenharia Civil e atua como consultor e professor do Ensino Superior.
Site: hiramsartori.com.br
Twitter: @hiram_sartori
LinkedIn: https://br.linkedin.com/in/hiramsartori
A opinião apresentada é de responsabilidade do autor.
